Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004821-33.2022.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIO PAULO E SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL ELIAS ULIANO

OAB/MG 231310·

Representa: Autor

BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO

OAB/MG 112207·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:11

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:17

Enviada ao Tribunal

01/07/2025, 09:38

Documento (Certidão)

30/06/2025, 14:11

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:08

Publicação

11/06/2025, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004821-33.2022.4.01.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA REQUERENTE: MARIO PAULO E SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL ELIAS ULIANO (OAB MG231310) ADVOGADO(A): BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO (OAB MG112207) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 22/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 13:38

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:52

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:18

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:03

Confirmada

23/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:53

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:11

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:17

Enviada ao Tribunal

01/07/2025, 09:38

Documento (Certidão)

30/06/2025, 14:11

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:08

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004821-33.2022.4.01.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA REQUERENTE: MARIO PAULO E SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL ELIAS ULIANO (OAB MG231310) ADVOGADO(A): BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO (OAB MG112207) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 22/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 13:38

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:52

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:18

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:03

Confirmada

23/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:53

Expedida/certificada

13/04/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 14:06

Documento (Certidão)

16/12/2024, 09:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

13/12/2024, 16:40

Outras Decisões

13/12/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 16:29

Documento (Certidão)

13/12/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:40

Confirmada

13/11/2024, 10:39

Expedida/certificada

12/11/2024, 14:35

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:20

Expedida/certificada

08/11/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 14:47

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 11:37

Mudança de Classe Processual

07/10/2024, 11:37

Trânsito em julgado

07/10/2024, 11:37

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:18

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2024, 15:02

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 16:14

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:02

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 14:25

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:02

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 13:40

Expedida/certificada

08/07/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:58

Conclusão (para julgamento)

26/05/2024, 16:29

Ato ordinatório

25/05/2024, 20:14

Conclusão (para julgamento)

22/04/2024, 11:18

Remessa

22/04/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 11:40

Documento (Certidão)

17/04/2024, 14:36

Mero expediente

17/04/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 13:21

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 16:47

Julgamento em Diligência

08/11/2023, 16:47

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 13:54

Suspeição

24/10/2023, 13:54

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

08/09/2023, 12:25

Conclusão (para julgamento)

04/09/2023, 11:42

Petição (Impugnação)

20/06/2023, 10:00

Expedida/Certificada

18/05/2023, 13:55

Decurso de Prazo

07/03/2023, 00:40

Petição (Contestação)

02/03/2023, 15:32

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2022, 17:53

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 16:23

Documento (Informações)

05/05/2022, 13:03

Recebimento

05/05/2022, 11:29

Distribuição (sorteio)

05/05/2022, 11:29