Embargos à Execução 1007482-36.2019.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRessarcimento do SUSEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702

·

CPF

·

Representa: Autor

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 080702·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:35

Decurso de Prazo

26/03/2026, 01:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:34

Publicação

18/03/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Execução) Nº 1007482-36.2019.4.01.3820/MG EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO Sentença julgou improcedente o pedido constante da exordial (evento 35). De outro lado, a sentença transitou em julgado em 03/03/2021 (evento 55), de forma que determino o arquivamento dos autos. Belo Horizonte, data do registro.

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2026, 13:46

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 00:37

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 10:44

Confirmada

30/05/2025, 10:44

Publicação

29/05/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO (VARA EXECUÇÃO) Nº 1007482-36.2019.4.01.3820/MG RELATOR: MARCOS VINICIUS LIPIENSKI EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 27/05/2025 - Juntado(a)

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 21:00

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:35

Decurso de Prazo

26/03/2026, 01:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:34

Publicação

18/03/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Execução) Nº 1007482-36.2019.4.01.3820/MG EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO Sentença julgou improcedente o pedido constante da exordial (evento 35). De outro lado, a sentença transitou em julgado em 03/03/2021 (evento 55), de forma que determino o arquivamento dos autos. Belo Horizonte, data do registro.

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2026, 13:46

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 00:37

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 10:44

Confirmada

30/05/2025, 10:44

Publicação

29/05/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO (VARA EXECUÇÃO) Nº 1007482-36.2019.4.01.3820/MG RELATOR: MARCOS VINICIUS LIPIENSKI EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 27/05/2025 - Juntado(a)

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 21:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 20:42

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 20:42

Ato ordinatório

24/05/2025, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2025, 15:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 10:33

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/03/2022, 16:21

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:08

Decurso de Prazo

27/11/2021, 16:12

Expedida/Certificada

09/11/2021, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 17:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/11/2021, 12:39

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 12:39

Mandado

09/11/2021, 12:15

Expedida/Certificada

08/11/2021, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2021, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 16:38

Mero expediente

18/08/2021, 16:38

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 13:26

Documento (Certidão)

30/06/2021, 16:53

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 10:26

Documento (Outros documentos)

15/03/2021, 15:02

Decurso de Prazo

11/02/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

23/12/2020, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 11:12

Outras Decisões

10/12/2020, 14:37

Conclusão (para decisão)

03/12/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2020, 09:59

Decurso de Prazo

06/11/2020, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2020, 14:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2020, 18:17

Conclusão (para decisão)

24/09/2020, 19:29

Petição (Embargos de declaração)

24/09/2020, 18:30

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2020, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2020, 09:04

Improcedência

17/09/2020, 19:25

Conclusão (para julgamento)

16/09/2020, 14:28

Decurso de Prazo

16/09/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2020, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2020, 10:26

Outras Decisões

12/08/2020, 17:01

Conclusão (para decisão)

07/08/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2020, 09:39

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2020, 11:18

Mero expediente

03/07/2020, 10:19

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 18:58

Petição (Contra-razões)

10/06/2020, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2020, 10:34

Mero expediente

09/06/2020, 18:00

Conclusão (para decisão)

04/06/2020, 19:09

Petição (Embargos de declaração)

22/05/2020, 17:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2020, 10:14

Outras Decisões

29/04/2020, 14:32

Ato ordinatório

18/02/2020, 14:03

Conclusão (para decisão)

17/02/2020, 13:08

Remessa (outros motivos)

05/02/2020, 14:24

Conclusão (para despacho)

11/12/2019, 17:39

Remessa (outros motivos)

11/12/2019, 17:39

Recebimento

09/12/2019, 15:59

Distribuição (dependência)

09/12/2019, 15:59

Ato ordinatório

•28/05/2025, 02:00