Execução Fiscal 0049060-95.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NOVUS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FELLIPE LARA

OAB/MG 123504·

CPF

·

Representa: Réu

ROBERTO DIAS PERECINI

OAB/MG 065606·CPF·Representa: Réu

RICARDO ALVES MOREIRA

OAB/MG 052583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 15:12

Baixa Definitiva

13/08/2025, 10:37

Expedida/Certificada

14/07/2025, 10:41

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2025, 10:26

Publicação

09/07/2025, 15:25

Publicação

09/07/2025, 15:24

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:08

Publicação

11/06/2025, 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0049060-95.2015.4.01.3800/MG EXECUTADO: NOVUS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS PERECINI (OAB MG065606) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES MOREIRA (OAB MG052583) ADVOGADO(A): ANDRE FELLIPE LARA (OAB MG123504) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: n. Intime-se o(s)(a) executado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais constantes no demonstrativo de cálculo evento 65, conforme determinado na Sentença evento 52, sob pena de inscrição em dívida ativa (Art. 16 da Lei nº 9.289/96). P/ Diretor (a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 14:29

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:28

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:04

Por decisão judicial

25/03/2025, 21:15

Todas as movimentações(77)

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 15:12

Baixa Definitiva

13/08/2025, 10:37

Expedida/Certificada

14/07/2025, 10:41

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2025, 10:26

Publicação

09/07/2025, 15:25

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Publicação

09/07/2025, 15:24

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:08

Publicação

11/06/2025, 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0049060-95.2015.4.01.3800/MG EXECUTADO: NOVUS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS PERECINI (OAB MG065606) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES MOREIRA (OAB MG052583) ADVOGADO(A): ANDRE FELLIPE LARA (OAB MG123504) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: n. Intime-se o(s)(a) executado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais constantes no demonstrativo de cálculo evento 65, conforme determinado na Sentença evento 52, sob pena de inscrição em dívida ativa (Art. 16 da Lei nº 9.289/96). P/ Diretor (a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 14:29

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:28

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:04

Por decisão judicial

25/03/2025, 21:15

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 17:25

Trânsito em julgado

20/10/2024, 02:55

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:03

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:21

Expedida/certificada

04/09/2024, 10:51

Ato ordinatório

18/08/2024, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 19:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/07/2024, 19:43

Conclusão (para julgamento)

13/03/2024, 18:45

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:35

Expedida/Certificada

30/08/2023, 12:48

Documento (Certidão)

30/08/2023, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 22:45

Mero expediente

07/03/2023, 22:45

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 18:14

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2022, 08:46

Documento (Certidão)

11/01/2022, 08:45

Documento (Outros documentos)

11/01/2022, 08:44

Ato ordinatório

02/06/2021, 16:38

Intimação

27/05/2021, 08:25

Ato ordinatório

27/05/2021, 08:25

Convenção das Partes

04/02/2021, 11:25

Documento (Outros documentos)

25/01/2021, 18:39

Convenção das Partes

13/04/2018, 13:14

Recebimento

13/04/2018, 13:13

Mero expediente

12/04/2018, 13:49

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 13:49

Recebimento

11/04/2018, 15:07

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 16:05

Intimação

12/03/2018, 13:39

Documento (Outros documentos)

12/03/2018, 13:38

Recebimento

12/03/2018, 13:38

Recebimento

05/03/2018, 17:00

Entrega em carga/vista

28/02/2018, 15:12

Publicação

26/02/2018, 13:19

Intimação

23/02/2018, 11:16

Intimação

16/10/2017, 11:14

Intimação

19/07/2017, 12:47

Recebimento

19/07/2017, 12:47

Recebimento

02/05/2017, 12:36

Recebimento

02/05/2017, 12:36

Recebimento

02/05/2017, 12:36

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 07:02

Recebimento

10/04/2017, 07:02

Intimação

03/04/2017, 11:14

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2017, 11:14

Recebimento

03/04/2017, 11:14

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 09:15

Mandado

27/10/2016, 08:41

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2016, 17:24

Recebimento

28/04/2016, 17:24

Mandado

11/12/2015, 17:05

Outras Decisões

01/10/2015, 14:17

Conclusão (para decisão)

01/10/2015, 14:17

Recebimento

25/09/2015, 18:02

Remessa (outros motivos)

18/09/2015, 10:37

Protocolo de Petição

18/09/2015, 10:37

Distribuição (competência exclusiva)

17/09/2015, 11:57