Apelação Cível 0000067-35.2008.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0000067-35.2008.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0000067-35.2008.4.01.3810/MG EXEQUENTE: APARECIDO DE FREITAS NOGUEIRA ADVOGADO(A): SABRINA CRISTINA TOMIATTI MOREIRA (OAB MG215087) ADVOGADO(A): LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO (OAB MG104917) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA (OAB MG098152) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB MG105162) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora/exequente para que promova, no prazo de 15 (quinze) dias, o levantamento dos valores objeto do acordo. Decorrido o prazo sem a comprovação do levantamento, determino desde já a restituição dos respectivos valores à CEF. Intime-se. Cumpra-se. Pouso Alegre/MG, na data da assinatura.

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0000067-35.2008.4.01.3810/MG EXEQUENTE: APARECIDO DE FREITAS NOGUEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB MG105162) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA (OAB MG098152) ADVOGADO(A): LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO (OAB MG104917) ADVOGADO(A): SABRINA CRISTINA TOMIATTI MOREIRA (OAB MG215087) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte exequente, para requerer o que entender cabível. Pouso Alegre, 23 de abril de 2026.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0000067-35.2008.4.01.3810/MG EXEQUENTE: APARECIDO DE FREITAS NOGUEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB MG105162) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA (OAB MG098152) ADVOGADO(A): LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO (OAB MG104917) ADVOGADO(A): SABRINA CRISTINA TOMIATTI MOREIRA (OAB MG215087) DESPACHO/DECISÃO Autorizo a exequente a proceder à apropriação dos valores em depósito, considerando que a quantia encontra-se depositada judicialmente perante a própria Caixa Econômica Federal. Após a apropriação, arquivem-se os autos. Pouso Alegre/MG, na data da assinatura.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0000067-35.2008.4.01.3810/MG EXEQUENTE: APARECIDO DE FREITAS NOGUEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB MG105162) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA (OAB MG098152) ADVOGADO(A): LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO (OAB MG104917) ADVOGADO(A): SABRINA CRISTINA TOMIATTI MOREIRA (OAB MG215087) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se o exequente para que se manifeste a respeito da petição do evento 56. Pouso Alegre, data da assinatura.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000067-35.2008.4.01.3810/MG EXEQUENTE: APARECIDO DE FREITAS NOGUEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB MG105162) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA (OAB MG098152) ADVOGADO(A): LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO (OAB MG104917) ADVOGADO(A): SABRINA CRISTINA TOMIATTI MOREIRA (OAB MG215087) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por APARECIDO DE FREITAS NOGUEIRA contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Tendo em vista a quitação do débito noticiada, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II e do art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela executada. Todavia, suspendo a cobrança das custas judiciais em vista do disposto na Portaria MF 75, de 22.03.2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior a mil reais. Intime-se a CEF para que se manifeste a respeito da petição do evento 42. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Pouso Alegre/MG, 25 de junho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000067-35.2008.4.01.3810/MG AUTOR: APARECIDO DE FREITAS NOGUEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB MG105162) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA (OAB MG098152) ADVOGADO(A): LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO (OAB MG104917) ADVOGADO(A): SABRINA CRISTINA TOMIATTI MOREIRA (OAB MG215087) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, da proposta de acordo, devendo manifestar-se expressamente se aceita ou não os termos da oferta. Pouso Alegre, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/12/2024, 14:21

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 18:48

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 18:40

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:14

Documento (Certidão)

29/10/2024, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 15:23

Homologação de Transação

29/10/2024, 14:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2026, 00:00