Execução Fiscal 0064090-39.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO DA DOR TRATAMENTO AVANCADO E REABILITACAO FISICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 16:47

Definitivo

17/11/2023, 13:57

Documento (Certidão)

17/11/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 09:45

Documento (Certidão)

17/05/2023, 09:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/05/2023, 09:22

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 09:36

Publicação

23/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064090-39.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARILIA FIGUEIREDO ALVARES DA SILVA - MG150958 e LUIZ CHIMICATTI - MG129363 POLO PASSIVO:INSTITUTO DA DOR TRATAMENTO AVANCADO E REABILITACAO FISICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DA DOR TRATAMENTO AVANCADO E REABILITACAO FISICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 08:47

Documento (Certidão)

21/03/2023, 08:47

Ato ordinatório

08/02/2023, 13:26

Todas as movimentações(42)

Ato ordinatório

18/04/2026, 16:47

Definitivo

17/11/2023, 13:57

Documento (Certidão)

17/11/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 09:45

Documento (Certidão)

17/05/2023, 09:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/05/2023, 09:22

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 09:36

Publicação

23/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064090-39.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARILIA FIGUEIREDO ALVARES DA SILVA - MG150958 e LUIZ CHIMICATTI - MG129363 POLO PASSIVO:INSTITUTO DA DOR TRATAMENTO AVANCADO E REABILITACAO FISICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DA DOR TRATAMENTO AVANCADO E REABILITACAO FISICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 08:47

Documento (Certidão)

21/03/2023, 08:47

Ato ordinatório

08/02/2023, 13:26

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 13:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/08/2019, 14:14

Recebimento

25/02/2019, 20:10

Entrega em carga/vista

13/02/2019, 16:46

Intimação

08/02/2019, 10:00

Outras Decisões

08/02/2019, 09:59

Conclusão (para despacho)

21/08/2018, 14:13

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 14:50

Recebimento

03/05/2018, 14:50

Recebimento

03/05/2018, 14:50

Recebimento

19/04/2018, 16:57

Entrega em carga/vista

26/03/2018, 14:41

Intimação

08/03/2018, 17:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2018, 17:26

Recebimento

08/03/2018, 17:26

Mandado

30/01/2018, 15:47

Recebimento

30/01/2018, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2017, 16:00

Mandado

23/05/2017, 18:19

Recebimento

18/05/2017, 18:19

Outras Decisões

18/05/2017, 18:18

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 12:31

Recebimento

10/11/2016, 12:31

Remessa (outros motivos)

08/11/2016, 16:52

Protocolo de Petição

08/11/2016, 16:52

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2016, 14:21