Procedimento do Juizado Especial Cível 6005410-52.2025.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6005410-52.2025.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/04/2026 A 22/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6005410-52.2025.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELINDOMAR ALVES DE SOUZA (OAB MG072670) ADVOGADO(A): IGOR SANTOS MARTINS (OAB MG191853) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LAVOISIER BRAUER E SOUZA (OAB MG240947) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6005410-52.2025.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LAVOISIER BRAUER E SOUZA (OAB MG240947) ADVOGADO(A): IGOR SANTOS MARTINS (OAB MG191853) ADVOGADO(A): ELINDOMAR ALVES DE SOUZA (OAB MG072670) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 22 de abril de 2026.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/04/2026 e fim às 23:59 de 22/04/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6005410-52.2025.4.06.3816/MG (Pauta: 236) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LAVOISIER BRAUER E SOUZA (OAB MG240947) ADVOGADO(A): IGOR SANTOS MARTINS (OAB MG191853) ADVOGADO(A): ELINDOMAR ALVES DE SOUZA (OAB MG072670) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 31 de março de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2026, quarta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 6005410-52.2025.4.06.3816/MG (Pauta: 236) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LAVOISIER BRAUER E SOUZA (OAB MG240947) ADVOGADO(A): IGOR SANTOS MARTINS (OAB MG191853) ADVOGADO(A): ELINDOMAR ALVES DE SOUZA (OAB MG072670) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 30 de março de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

31/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2025, 02:40

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:23

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Publicação

11/06/2025, 19:54

Expedida/certificada

10/06/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:58

Publicação

09/06/2025, 02:57

Petição (Petição (outras))

07/06/2025, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005410-52.2025.4.06.3816/MG AUTOR: HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELINDOMAR ALVES DE SOUZA (OAB MG072670) ADVOGADO(A): IGOR SANTOS MARTINS (OAB MG191853) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LAVOISIER BRAUER E SOUZA (OAB MG240947) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 13:58

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•05/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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