Procedimento do Juizado Especial Cível 1000145-51.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000145-51.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1000145-51.2022.4.01.3800/MG RELATOR: KARLEY CORREA DA SILVA REQUERENTE: TATIANA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO(A): JULIANA GONCALVES DA SILVA (OAB MG142368) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 13/05/2026 - Juntado(a)

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:08

Publicação

22/01/2026, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1000145-51.2022.4.01.3800/MG AUTOR: TATIANA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO(A): JULIANA GONCALVES DA SILVA (OAB MG142368) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2026 Assinado digitalmente.

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 12:00

Confirmada

14/01/2026, 15:40

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 09:43

Expedida/certificada

12/01/2026, 18:46

Expedida/certificada

12/01/2026, 18:46

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 27/08/2025 A 02/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1000145-51.2022.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: TATIANA DE FATIMA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GONCALVES DA SILVA (OAB MG142368) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1000145-51.2022.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRIDO: TATIANA DE FATIMA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GONCALVES DA SILVA (OAB MG142368) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 02 de setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: TATIANA DE FATIMA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GONCALVES DA SILVA (OAB MG142368) INTERESSADO: MARCOS VINICIOS ROCHA PINTO (RÉU) INTERESSADO: ANDERSON HENRIQUE ROCHA PINTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 13 de agosto de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 27/08/2025 e fim às 23:59 de 02/09/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000145-51.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

14/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00