Execução Fiscal 0000363-76.2016.4.01.3810 - TRF6

Execução Fiscal 0000363-76.2016.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/06/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS Advogado do(a) APELANTE: REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA - MG72777-A APELADO: COMERCIAL MOTHCI PEREIRA LTDA - ME RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA... 8. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região COMERCIAL MOTHCI PEREIRA LTDA - ME 0000363-76.2016.4.01.3810 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólumes os termos do acórdão embargado. É como voto. LINCOLN RODRIGUES DE FARIA DESEMBARGADOR FEDERAL

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS Advogado do(a) APELANTE: REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA - MG72777-A APELADO: COMERCIAL MOTHCI PEREIRA LTDA - ME O processo nº 0000363-76.2016.4.01.3810 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-03-2023 Horário: 00:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 29/03/2023 e fim às 23:59 de 05/04/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 20 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS e Ministério Público Federal

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000363-76.2016.4.01.3810. APELANTE: REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA - MG72777-A POLO PASSIVO: COMERCIAL MOTHCI PEREIRA LTDA - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL MOTHCI PEREIRA LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000363-76.2016.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS Advogado do(a)

05/03/2021, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2017, 09:37

Ato ordinatório

16/10/2017, 13:23

Publicação

11/09/2017, 17:26

Publicação

11/09/2017, 17:23

Intimação

06/09/2017, 17:58

Intimação

06/09/2017, 12:49

Citação

04/09/2017, 12:46

Citação

14/08/2017, 11:10

Recebimento

26/06/2017, 13:01

Documentos

Intimação polo passivo

•22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS Advogado do(a) APELANTE: REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA - MG72777-A APELADO: COMERCIAL MOTHCI PEREIRA LTDA - ME O processo nº 0000363-76.2016.4.01.3810 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-03-2023 Horário: 00:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 29/03/2023 e fim às 23:59 de 05/04/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 20 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS e Ministério Público Federal

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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Intimação

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