Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Usucapião (Vara Cível) Nº 1003558-71.2019.4.01.3802/MG
RÉU: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB MG071886)
ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202)
ADVOGADO(A): LUDMILA KAREN DE MIRANDA MANNA (OAB MG140571)
DESPACHO/DECISÃO
Em face da apelação interposta pela parte autora (evento 178.1), intime-se o apelado para exercer as prerrogativas elencadas no art. 1.010, § 1°, do CPC, no prazo legal, observada a regra especial estabelecida no art. 183 do mesmo diploma processual.
Decorrido o prazo para oferecimento de contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 6ª Região, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens.
Uberaba-MG, data infra.
18/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/05/2026, 12:56
Mero expediente
29/04/2026, 15:46
Conclusão (para despacho)
27/04/2026, 13:32
Decurso de Prazo
24/01/2026, 01:03
Documento (Certidão)
03/12/2025, 12:31
Decurso de Prazo
26/11/2025, 01:14
Confirmada
07/11/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 16:51
Publicação
30/10/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Usucapião (Vara Cível) Nº 1003558-71.2019.4.01.3802/MG AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES
ADVOGADO(A): EDSON EURIPEDES DA SILVA (OAB MG056449)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO HORINOUCHI DE OLIVEIRA (OAB MG112915)
ADVOGADO(A): CELIO ROBERTO DE SOUSA (OAB MG110828)
RÉU: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO(A): LUDMILA KAREN DE MIRANDA MANNA (OAB MG140571)
ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202)
ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB MG071886)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Usucapião (Vara Cível) Nº 1003558-71.2019.4.01.3802/MG AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES
ADVOGADO(A): EDSON EURIPEDES DA SILVA (OAB MG056449)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO HORINOUCHI DE OLIVEIRA (OAB MG112915)
ADVOGADO(A): CELIO ROBERTO DE SOUSA (OAB MG110828)
RÉU: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO(A): LUDMILA KAREN DE MIRANDA MANNA (OAB MG140571)
ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202)
ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB MG071886)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.
29/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/10/2025, 15:54
Expedida/certificada
28/10/2025, 15:54
Improcedência
28/10/2025, 15:46
Conclusão (para julgamento)
31/07/2025, 12:40
Decurso de Prazo
19/06/2025, 01:08
Publicação
11/06/2025, 19:55
Decurso de Prazo
10/06/2025, 01:52
Confirmada
02/06/2025, 08:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 1003558-71.2019.4.01.3802/MG
AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES
ADVOGADO(A): EDSON EURIPEDES DA SILVA (OAB MG056449)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO HORINOUCHI DE OLIVEIRA (OAB MG112915)
ADVOGADO(A): CELIO ROBERTO DE SOUSA (OAB MG110828)
RÉU: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO(A): LUDMILA KAREN DE MIRANDA MANNA (OAB MG140571)
ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202)
ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB MG071886)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em inspeção.
Considerando que a apreciação da prova testemunhal foi postergada para após a realização da perícia, indefiro o pedido de prova oral em razão da irrelevância da sua produção para o deslinde da causa.
De outro lado, a matéria fática importante para o julgamento da lide já se encontra bem delimitada no acervo probatório acostado ao processo.
Declaro encerrada a instrução processual.
Solicite-se pagamento ao perito nomeado nos autos.
Intimem-se.
Na sequência, venham-me os autos conclusos para sentença.
Uberaba-MG, data infra.
FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO
Juíza Federal Substituta
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/05/2025, 14:51
Expedida/certificada
22/05/2025, 14:51
Documento (Outros documentos)
22/05/2025, 14:50
Mero expediente
20/05/2025, 13:21
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 12:40
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 18:04
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:03
Decurso de Prazo
05/02/2025, 01:06
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 15:28
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 14:13
Documento (Certidão)
08/01/2025, 12:05
Confirmada
22/12/2024, 23:59
Confirmada
13/12/2024, 02:12
Expedida/certificada
12/12/2024, 11:15
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 17:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/12/2024, 03:00
Por decisão judicial
08/11/2024, 10:22
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:09
Decurso de Prazo
01/10/2024, 01:23
Confirmada
30/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 10:08
Confirmada
30/09/2024, 10:08
Confirmada
23/09/2024, 11:50
Expedida/certificada
20/09/2024, 12:16
Ato ordinatório
20/09/2024, 11:02
Ato ordinatório
18/09/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 21:38
Decurso de Prazo
17/09/2024, 00:30
Expedida/Certificada
28/08/2024, 11:43
Mero expediente
20/08/2024, 13:24
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 11:41
Decurso de Prazo
20/08/2024, 00:19
Decurso de Prazo
09/08/2024, 00:07
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 19:21
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 11:45
Ato ordinatório
17/07/2024, 11:45
Decurso de Prazo
16/07/2024, 00:33
Decurso de Prazo
12/07/2024, 00:14
Decurso de Prazo
06/07/2024, 00:09
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 19:29
Expedida/Certificada
13/06/2024, 10:57
Expedida/certificada
13/06/2024, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 10:56
Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024, 16:50
Conclusão (para despacho)
12/06/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 19:33
Expedida/Certificada
13/03/2024, 12:08
Ato ordinatório
13/03/2024, 12:07
Decurso de Prazo
05/12/2023, 00:28
Decurso de Prazo
29/11/2023, 00:05
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 20:00
Decurso de Prazo
28/11/2023, 00:30
Mandado (não entregue ao destinatário)
24/11/2023, 16:07
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 16:07
Mandado
17/11/2023, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2023, 14:54
Expedição de documento (Mandado)
16/11/2023, 14:53
Processo devolvido à Secretaria
14/11/2023, 13:59
Outras Decisões
14/11/2023, 13:59
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 19:13
Conclusão (para decisão)
27/10/2023, 16:37
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 11:35
Decurso de Prazo
27/07/2023, 00:42
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 14:34
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2023, 14:45
Ato ordinatório
18/07/2023, 14:44
Petição (Impugnação)
31/05/2023, 09:16
Expedida/certificada
11/05/2023, 12:07
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2023, 12:07
Ato ordinatório
11/05/2023, 12:07
Processo devolvido à Secretaria
11/05/2023, 12:03
Conclusão (para despacho)
08/05/2023, 14:38
Petição (Contestação)
24/02/2023, 15:23
Decurso de Prazo
10/02/2023, 02:22
Expedida/Certificada
10/11/2022, 12:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)