Procedimento do Juizado Especial CívelUrbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível
TRF6JE
Arquivado
Data de Distribuição
01/11/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Partes do Processo
NEIDE ANTONIA MAGALHAES FEIJO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
GERALDO MAGELA DE MORAES REIS
OAB/MG 96488·CPF·Representa: Autor
HARLLEY FREITAS FERREIRA
OAB/MG 82320·CPF·Representa: Autor
HARLLEY FREITAS FERREIRA
OAB/MG 082320·CPF·Representa: Autor
GERALDO MAGELA DE MORAES REIS
OAB/MG 096488·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
19/12/2025, 08:49
Trânsito em julgado
17/12/2025, 16:56
Publicação
02/12/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6055505-71.2024.4.06.3800/MG AUTOR: NEIDE ANTONIA MAGALHAES FEIJO
ADVOGADO(A): GERALDO MAGELA DE MORAES REIS (OAB MG096488)
ADVOGADO(A): HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB MG082320)
SENTENÇA
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC e do artigo 51, I e § 1º, da Lei n. 9.099/95. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.
01/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/11/2025, 14:36
Conclusão (para julgamento)
28/11/2025, 13:51
Remessa (outros motivos)
28/11/2025, 13:51
Documento (Certidão)
28/11/2025, 11:22
Remessa (outros motivos)
26/11/2025, 13:27
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)