Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1010972-16.2021.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAuxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

ROMILDA DA COSTA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GEAN CARLOS RIBEIRO DA LUZ

OAB/MG 109391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 17:00

Documento (Certidão)

21/10/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 19:25

Confirmada

08/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2024, 02:31

Paga

26/09/2024, 17:38

Enviada ao Tribunal

30/08/2024, 16:31

Documento (Certidão)

29/08/2024, 16:21

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 00:24

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 15:59

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 23:21

Confirmada

16/07/2024, 14:17

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 17:00

Documento (Certidão)

21/10/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 19:25

Confirmada

08/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2024, 02:31

Documentos

Intimação polo passivo

•17/01/2023, 00:00

Paga

26/09/2024, 17:38

Enviada ao Tribunal

30/08/2024, 16:31

Documento (Certidão)

29/08/2024, 16:21

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 00:24

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 15:59

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 23:21

Confirmada

16/07/2024, 14:17

Confirmada

16/07/2024, 14:11

Expedida/certificada

15/07/2024, 20:55

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 13:26

Ato ordinatório

09/05/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 23:01

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:36

Documento (Certidão)

02/04/2024, 08:49

Mudança de Classe Processual

13/03/2024, 16:54

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 17:02

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 19:33

Expedida/Certificada

17/08/2023, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:40

Expedida/Certificada

22/05/2023, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 19:00

Documento (Certidão)

17/03/2023, 07:48

Mero expediente

17/03/2023, 07:48

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 14:27

Recebimento

03/03/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1010972-16.2021.4.01.3814. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: RECORRIDO: ROMILDA DA COSTA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: GEAN CARLOS RIBEIRO DA LUZ - MG109391-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ROMILDA DA COSTA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: GEAN CARLOS RIBEIRO DA LUZ - MG109391-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 228294020) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023. Servidor 3ª Turma Recursal da SJMG (Assinado digitalmente) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ROMILDA DA COSTA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: GEAN CARLOS RIBEIRO DA LUZ - MG109391-A O processo nº 1010972-16.2021.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-06-2022 Horário: 14:00 Local: SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 - Observação: Nos termos do art. 1º, § 3º, da Portaria 10136581 (disponível em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscrição oral, deverá ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletrônico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedência, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). Informo que as sustentações orais ocorrem por videoconferência, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaração, Agravos Internos e Questão de Ordem não são acolhidos os pedidos de sustentação oral, por força do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcão virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected]. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 11 de maio de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

12/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 14:56

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 14:27

Petição (Contra-razões)

21/03/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:05

Petição (Apelação)

11/03/2022, 12:38

Expedida/Certificada

09/03/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 13:02

Procedência

08/03/2022, 13:02

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 17:05

Decurso de Prazo

25/11/2021, 03:22

Petição (Impugnação)

03/11/2021, 00:11

Petição (Petição (outras))

02/11/2021, 23:57

Petição (Contestação)

24/10/2021, 22:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 23:21

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 19:57

Documento (Certidão)

19/10/2021, 19:57

Expedida/Certificada

19/10/2021, 19:57

Assistência Judiciária Gratuita

19/10/2021, 19:57

Conclusão (para decisão)

11/10/2021, 13:37

Remessa (em diligência; outros motivos)

29/09/2021, 10:04

Documento (Informações)

29/09/2021, 10:04

Distribuição (sorteio)

28/09/2021, 21:40

Intimação de pauta

•12/05/2022, 00:00