Execução Fiscal 0000081-90.2006.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VARGINHA TENIS CLUBE

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO COMUNIAN

OAB/MG 081666·CPF

·

Representa: Réu

ANTONIO AUGUSTO AMARANTE JUNIOR

OAB/MG 049104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:18

Publicação

11/06/2025, 19:55

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:23

Baixa Definitiva

26/05/2025, 15:02

Documento (Certidão)

26/05/2025, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000081-90.2006.4.01.3809/MG EXECUTADO: VARGINHA TENIS CLUBE ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO AMARANTE JUNIOR (OAB MG049104) ADVOGADO(A): JULIANO COMUNIAN (OAB MG081666) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 15:01

Trânsito em julgado

22/05/2025, 15:01

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 08:49

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Mero expediente

30/04/2025, 12:20

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 13:11

Todas as movimentações(111)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:18

Publicação

11/06/2025, 19:55

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:23

Baixa Definitiva

26/05/2025, 15:02

Documento (Certidão)

26/05/2025, 14:58

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000081-90.2006.4.01.3809/MG EXECUTADO: VARGINHA TENIS CLUBE ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO AMARANTE JUNIOR (OAB MG049104) ADVOGADO(A): JULIANO COMUNIAN (OAB MG081666) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 15:01

Trânsito em julgado

22/05/2025, 15:01

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 08:49

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Mero expediente

30/04/2025, 12:20

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2025, 03:00

Provisório

27/11/2024, 16:25

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:12

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

04/05/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 08:56

Documento (Certidão)

27/04/2023, 16:03

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 16:02

Ato ordinatório

17/04/2023, 14:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

28/05/2019, 11:02

Documento (Outros documentos)

28/05/2019, 11:00

Recebimento

27/05/2019, 13:55

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 08:38

Intimação

06/03/2019, 15:52

Mero expediente

06/03/2019, 15:52

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 17:44

Documento (Outros documentos)

15/02/2019, 16:53

Recebimento

21/01/2019, 15:32

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 08:29

Intimação

30/11/2018, 18:19

Mero expediente

30/11/2018, 18:01

Conclusão (para despacho)

19/11/2018, 16:49

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 16:42

Recebimento

11/10/2018, 15:22

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 08:57

Intimação

24/08/2018, 17:56

Recebimento

24/08/2018, 17:56

Documento (Outros documentos)

23/08/2018, 12:29

Convenção das Partes

01/07/2011, 16:11

Recebimento

01/07/2011, 16:11

Recebimento

01/07/2011, 16:11

Convenção das Partes

09/05/2011, 13:01

Recebimento

09/05/2011, 13:01

Recebimento

09/05/2011, 11:23

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 08:14

Intimação

14/04/2011, 13:20

Mero expediente

14/04/2011, 12:34

Conclusão (para despacho)

30/03/2011, 14:23

Recebimento

24/01/2011, 11:31

Recebimento

24/01/2011, 11:31

Recebimento

21/01/2011, 10:58

Entrega em carga/vista

19/11/2010, 07:50

Intimação

12/11/2010, 12:48

Mero expediente

11/11/2010, 12:45

Conclusão (para despacho)

20/10/2010, 10:06

Recebimento

13/07/2010, 15:07

Recebimento

13/07/2010, 15:07

Recebimento

08/07/2010, 16:11

Recebimento

08/07/2010, 16:11

Recebimento

08/07/2010, 16:10

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 08:10

Intimação

02/06/2010, 16:35

Mero expediente

02/06/2010, 15:57

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 15:56

Recebimento

16/12/2009, 11:01

Recebimento

01/10/2009, 11:17

Recebimento

01/10/2009, 11:17

Recebimento

01/10/2009, 10:54

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 17:45

Intimação

26/08/2009, 17:44

Mero expediente

26/08/2009, 17:40

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 17:39

Recebimento

03/06/2009, 16:24

Recebimento

03/06/2009, 16:24

Recebimento

03/06/2009, 16:18

Entrega em carga/vista

15/05/2009, 10:49

Intimação

12/05/2009, 09:55

Intimação

28/04/2009, 17:44

Mero expediente

28/04/2009, 17:20

Conclusão (para despacho)

27/04/2009, 15:10

Intimação

05/02/2009, 13:42

Mandado (entregue ao destinatário)

05/02/2009, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2009, 16:09

Mandado

23/10/2008, 13:45

Mero expediente

21/10/2008, 12:58

Conclusão (para despacho)

30/07/2008, 10:36

Mudança de Classe Processual

04/06/2008, 13:37

Mero expediente

03/06/2008, 10:38

Conclusão (para despacho)

03/06/2008, 10:38

Recebimento

15/05/2008, 17:30

Recebimento

15/05/2008, 17:30

Recebimento

14/05/2008, 15:39

Entrega em carga/vista

23/04/2007, 08:38

Intimação

16/04/2007, 18:12

Ato ordinatório

16/04/2007, 18:10

Intimação

22/02/2007, 14:43

Intimação

01/02/2007, 14:30

Publicação

20/10/2006, 12:54

Intimação

18/10/2006, 16:36

Intimação

16/10/2006, 16:56

Mero expediente

16/10/2006, 16:56

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 16:55

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2006, 14:12