Execução Fiscal 0001827-51.2005.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contrato AdministrativoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOLESTACA FUNDACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:13

Baixa Definitiva

16/09/2025, 16:37

Trânsito em julgado

13/09/2025, 01:04

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:04

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2025, 05:47

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:33

Por decisão judicial

11/11/2024, 13:13

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 13:05

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/11/2023, 19:17

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:10

Todas as movimentações(158)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:13

Baixa Definitiva

16/09/2025, 16:37

Trânsito em julgado

13/09/2025, 01:04

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:04

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2023, 01:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 05:47

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:33

Por decisão judicial

11/11/2024, 13:13

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 13:05

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/11/2023, 19:17

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:10

Expedida/Certificada

31/08/2023, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 07:06

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 08:25

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:41

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 14:40

Publicação

23/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001827-51.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOLESTACA FUNDACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTINO FRANCISCO SALES SOLESTACA FUNDACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001827-51.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOLESTACA FUNDACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTINO FRANCISCO SALES SOLESTACA FUNDACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 10:08

Documento (Certidão)

21/03/2023, 10:08

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 10:08

Ato ordinatório

19/01/2023, 17:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/12/2019, 13:29

Recebimento

05/12/2019, 13:23

Recebimento

04/10/2019, 15:14

Recebimento

04/10/2019, 15:14

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 09:11

Intimação

26/09/2019, 12:01

Recebimento

25/09/2019, 17:13

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 10:48

Recebimento

08/08/2019, 10:48

Entrega em carga/vista

28/06/2019, 08:24

Intimação

24/06/2019, 11:44

Ato ordinatório

24/06/2019, 11:43

Citação

29/04/2019, 14:41

Citação

29/04/2019, 14:39

Citação

23/04/2019, 19:37

Citação

29/03/2019, 18:45

Citação

31/01/2019, 11:26

Mero expediente

31/01/2019, 10:19

Conclusão (para despacho)

30/01/2019, 09:42

Recebimento

19/11/2018, 09:35

Recebimento

19/11/2018, 09:35

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 08:38

Intimação

25/10/2018, 10:31

Intimação

19/10/2018, 11:57

Recebimento

19/10/2018, 11:57

Recebimento

06/09/2018, 14:41

Recebimento

06/09/2018, 14:41

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 09:27

Intimação

09/05/2018, 15:43

Intimação

09/05/2018, 14:50

Mero expediente

09/05/2018, 14:50

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 15:43

Documento (Outros documentos)

26/03/2018, 17:32

Por decisão judicial

22/02/2013, 17:10

Convenção das Partes

12/09/2012, 11:10

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

30/03/2012, 12:22

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 13:19

Recebimento

16/03/2012, 13:19

Intimação

27/01/2012, 18:53

Recebimento

27/01/2012, 18:53

Recebimento

06/10/2011, 09:07

Recebimento

30/09/2011, 11:45

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 08:17

Recebimento

18/08/2011, 17:02

Intimação

16/08/2011, 12:06

Devolvidos os autos

16/08/2011, 12:04

Recebimento

16/08/2011, 12:03

Recebimento

10/05/2011, 13:14

Recebimento

10/05/2011, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2010, 18:35

Recebimento

02/09/2010, 18:35

Documento (Carta precatória)

04/05/2010, 16:38

Recebimento

04/05/2010, 16:38

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2010, 14:14

Expedição de documento (Carta precatória)

22/09/2009, 12:59

Mero expediente

21/09/2009, 17:46

Conclusão (para despacho)

18/05/2009, 18:52

Recebimento

18/05/2009, 18:52

Recebimento

18/05/2009, 18:52

Recebimento

12/05/2009, 15:04

Entrega em carga/vista

30/01/2009, 09:34

Intimação

27/01/2009, 13:22

Recebimento

27/01/2009, 13:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/01/2009, 18:22

Mandado

16/09/2008, 17:47

Citação

12/09/2008, 16:15

Recebimento

23/06/2008, 18:09

Mandado

14/04/2008, 13:32

Ato ordinatório

14/04/2008, 13:32

deferimento

01/04/2008, 18:11

Mero expediente

01/04/2008, 17:48

Conclusão (para despacho)

11/03/2008, 15:24

Recebimento

11/03/2008, 15:24

Recebimento

11/03/2008, 15:24

Recebimento

07/03/2008, 10:33

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 08:55

Intimação

06/11/2007, 18:21

Mero expediente

06/11/2007, 18:20

Conclusão (para despacho)

05/10/2007, 16:00

Recebimento

05/10/2007, 16:00

Recebimento

28/09/2007, 15:05

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 10:11

Intimação

21/06/2007, 17:23

Mero expediente

20/06/2007, 15:25

Conclusão (para despacho)

17/04/2007, 15:42

Recebimento

17/04/2007, 15:42

Recebimento

17/04/2007, 15:42

Conclusão (para despacho)

17/04/2007, 15:34

Recebimento

17/04/2007, 15:34

Recebimento

17/04/2007, 15:34

Recebimento

13/04/2007, 16:08

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 09:37

Intimação

20/10/2006, 14:56

Mero expediente

10/10/2006, 18:30

Conclusão (para despacho)

10/10/2006, 13:15

Recebimento

29/08/2006, 09:45

Entrega em carga/vista

28/04/2006, 09:12

Intimação

19/04/2006, 15:57

Recebimento

19/04/2006, 15:57

Por decisão judicial

25/01/2006, 16:22

Mero expediente

25/01/2006, 16:22

Conclusão (para despacho)

25/01/2006, 16:22

Ato ordinatório

25/01/2006, 16:22

Citação

28/11/2005, 14:31

Citação

14/11/2005, 17:52

Citação

14/11/2005, 17:52

Citação

14/11/2005, 17:52

Citação

09/11/2005, 18:21

Mero expediente

09/11/2005, 18:21

Conclusão (para despacho)

25/10/2005, 18:25

Recebimento

25/10/2005, 15:30

Recebimento

14/10/2005, 14:30

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 08:57

Intimação

19/09/2005, 16:02

Recebimento

19/09/2005, 16:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2005, 17:56

Mandado

15/08/2005, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2005, 15:48

Mandado

07/06/2005, 16:46

Mero expediente

06/06/2005, 18:30

Conclusão (para despacho)

03/06/2005, 14:05

Recebimento

03/06/2005, 14:05

Remessa (outros motivos)

01/06/2005, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2005, 16:06