Execução Fiscal 0000738-93.2015.4.01.3816 - TRF6

Execução Fiscal 0000738-93.2015.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0000738-93.2015.4.01.3816/MG RELATOR: DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS EXECUTADO: METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) ADVOGADO(A): SAULO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB MG176268) EXECUTADO: MARCOS JACINTO MORGADO ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) EXECUTADO: SIDNEI DE OLIVEIRA SOUSA MORGADO ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) ADVOGADO(A): SAULO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB MG176268) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 222 - 26/01/2026 - OFÍCIO

15/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:51

Documento (Certidão)

27/12/2025, 10:19

Documento (Certidão)

27/12/2025, 10:19

Documento (Certidão)

27/12/2025, 10:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:32

Confirmada

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2025, 13:50

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 18:13

Documento (Certidão)

27/11/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 12:06

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:28

Publicação

14/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000738-93.2015.4.01.3816/MG EXECUTADO: METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) ADVOGADO(A): SAULO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB MG176268) EXECUTADO: MARCOS JACINTO MORGADO ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) EXECUTADO: SIDNEI DE OLIVEIRA SOUSA MORGADO ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) ADVOGADO(A): SAULO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB MG176268) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tratando-se de valores já constantes de conta judicial, intime-se o patrono de SIDNEI DE OLIVEIRA SOUSA MORGADO, MÉTODO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. e MARCOS JACINTO MORGADO para apresentar, no prazo de 5 dias, os dados bancários dos executados para fins de devolução dos valores constritos. Após, expeça-se OFÍCIO à gerência da CEF, a fim de que a referida instituição financeira, no prazo máximo de 10 (dez) dias e sob pena de aplicação de multa no valor de R$1.000,00, transfira o numerário para as contas informadas. Deverão acompanhar a remessa o(s) documento(s) mencionado(s) acima, bem como os demais necessários para cumprimento da medida. Com a resposta (uma vez confirmada a devolução), arquivem-se os autos. Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, cópia deste despacho servirá como ofício para fiel cumprimento do ato. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

13/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Confirmada

Expedida/certificada

Comunicação eletrônica

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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