Execução Fiscal 1080202-81.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FORNECEDORA MATERIAIS CONSTRUCAO OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO

OAB/MG 097801

·

CPF

·

Representa: Réu

DAVID BRUNO PEREIRA SILVA

OAB/MG 201367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:07

Publicação

11/06/2025, 19:56

Por decisão judicial

06/06/2025, 02:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2025, 13:13

Por decisão judicial

05/06/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:40

Documento (Certidão)

27/05/2025, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080202-81.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO: FORNECEDORA MATERIAIS CONSTRUCAO OLIVEIRA LTDA ADVOGADO(A): ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB MG097801) ADVOGADO(A): DAVID BRUNO PEREIRA SILVA (OAB MG201367) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se ofício à instituição financeira determinando a transferência para a Caixa Econômica Federal (CÓDIGO 635) dos valores bloqueados pelo SISBAJUD (Evento 37), conforme requerido pela União no Evento 59 – PET1. Cumprida a determinação, abra-se vista às partes, por 5 (cinco) dias. Em seguida, suspenda-se o andamento processual em razão do parcelamento dos débitos. P.I. Belo Horizonte, data do registro.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 15:12

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 20:02

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 11:35

Todas as movimentações(61)

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:07

Publicação

11/06/2025, 19:56

Por decisão judicial

06/06/2025, 02:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2025, 13:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Por decisão judicial

05/06/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:40

Documento (Certidão)

27/05/2025, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080202-81.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO: FORNECEDORA MATERIAIS CONSTRUCAO OLIVEIRA LTDA ADVOGADO(A): ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB MG097801) ADVOGADO(A): DAVID BRUNO PEREIRA SILVA (OAB MG201367) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se ofício à instituição financeira determinando a transferência para a Caixa Econômica Federal (CÓDIGO 635) dos valores bloqueados pelo SISBAJUD (Evento 37), conforme requerido pela União no Evento 59 – PET1. Cumprida a determinação, abra-se vista às partes, por 5 (cinco) dias. Em seguida, suspenda-se o andamento processual em razão do parcelamento dos débitos. P.I. Belo Horizonte, data do registro.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 15:12

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 20:02

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 11:35

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 00:45

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 11:02

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2025, 07:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 21:48

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:06

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

28/02/2025, 10:20

Depósito de Bens/Dinheiro

28/02/2025, 10:19

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:09

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:40

Expedida/certificada

25/02/2025, 16:59

Documento (Mandado)

24/02/2025, 22:24

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 11:40

Expedida/certificada

18/02/2025, 10:23

Outras Decisões

18/02/2025, 10:23

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 14:28

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:03

Mero expediente

12/02/2025, 10:11

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 17:22

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 18:08

Outras Decisões

27/01/2025, 15:58

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 19:14

Mandado

27/11/2024, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2024, 11:12

Mero expediente

26/11/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 02:57

Ato ordinatório

11/09/2024, 22:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 12:52

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 17:01

Documento (Certidão)

03/04/2024, 11:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/03/2024, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023, 14:35

Mero expediente

27/09/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 14:58

Documento (Informações)

24/08/2023, 14:58

Recebimento

21/08/2023, 10:20

Distribuição (sorteio)

21/08/2023, 10:20