Procedimento do Juizado Especial Cível 1001146-64.2022.4.06.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JEF Adj - Ponte Nova

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 5ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS OSORIO GOMES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIA ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP 467877·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 17:46

Definitivo

19/02/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 13:43

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2023, 12:43

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 12:40

Petição (Contra-razões)

04/12/2023, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 09:16

Petição (Recurso inominado)

07/11/2023, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 15:18

Improcedência

12/09/2023, 15:18

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 16:30

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/04/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:24

Publicação

14/04/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 00:30

Todas as movimentações(33)

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 17:46

Definitivo

19/02/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 13:43

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2023, 12:43

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 12:40

Documentos

Intimação polo ativo

•13/04/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/12/2023, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 09:16

Petição (Recurso inominado)

07/11/2023, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 15:18

Improcedência

12/09/2023, 15:18

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 16:30

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/04/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:24

Publicação

14/04/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001146-64.2022.4.06.3822. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ponte Nova MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS OSORIO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA ALMEIDA DA SILVA - SP467877 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIA DAS GRACAS OSORIO GOMES FLAVIA ALMEIDA DA SILVA - (OAB: SP467877) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PONTE NOVA, 12 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ponte Nova-MG

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 10:01

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 15:41

Petição (Replica)

05/04/2023, 06:49

Petição (Replica)

05/04/2023, 06:48

Publicação

23/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001146-64.2022.4.06.3822. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ponte Nova MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS OSORIO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA ALMEIDA DA SILVA - SP467877 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIA DAS GRACAS OSORIO GOMES FLAVIA ALMEIDA DA SILVA - (OAB: SP467877) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PONTE NOVA, 21 de março de 2023. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ponte Nova-MG

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 12:22

Petição (Contestação)

17/03/2023, 21:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 11:42

Gratuidade da Justiça

19/01/2023, 15:59

Conclusão (para decisão)

19/01/2023, 09:52

Documento (Certidão)

19/01/2023, 09:52

Remessa (em diligência; outros motivos)

25/12/2022, 23:31

Documento (Informações)

25/12/2022, 23:31

Recebimento

15/12/2022, 19:37

Distribuição (sorteio)

15/12/2022, 19:37

Intimação polo ativo

•22/03/2023, 00:00