Execução Fiscal 0001305-32.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA AUGUSTA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:29

Execução frustrada

03/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:46

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:19

Desarquivamento

04/07/2024, 23:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:09

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:03

Mero expediente

28/04/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 06:55

Publicação

23/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001305-32.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARIA AUGUSTA MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUGUSTA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 12:30

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:29

Execução frustrada

03/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:46

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2023, 00:00

Desarquivamento

04/07/2024, 23:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:09

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:03

Mero expediente

28/04/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 06:55

Publicação

23/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001305-32.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARIA AUGUSTA MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUGUSTA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 12:30

Documento (Certidão)

21/03/2023, 12:30

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 12:29

Ato ordinatório

20/01/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 16:07

Ato ordinatório

29/09/2022, 16:07

deferimento

29/09/2022, 16:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/10/2017, 15:32

Mero expediente

31/10/2017, 15:32

Conclusão (para despacho)

30/10/2017, 17:03

Documento (Outros documentos)

13/10/2017, 14:10

Recebimento

25/09/2017, 13:24

Entrega em carga/vista

11/09/2017, 09:18

Intimação

06/09/2017, 10:27

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 10:27

Ato ordinatório

06/09/2017, 10:27

deferimento

25/08/2017, 17:36

Outras Decisões

25/08/2017, 17:36

Conclusão (para despacho)

01/08/2017, 15:24

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 16:16

Recebimento

24/05/2017, 15:07

Entrega em carga/vista

08/05/2017, 09:24

Intimação

02/05/2017, 17:06

Ato ordinatório

02/05/2017, 17:06

Citação

28/03/2017, 15:40

Citação

27/03/2017, 18:20

Citação

23/03/2017, 20:09

Citação

18/11/2016, 16:29

Citação

18/11/2016, 16:29

Citação

08/11/2016, 13:06

deferimento

15/06/2016, 13:03

Ato ordinatório

15/06/2016, 13:03

Citação

20/05/2016, 08:57

Citação

11/03/2016, 09:40

Citação

11/03/2016, 09:40

Citação

11/03/2016, 09:40

Mero expediente

11/03/2016, 09:39

Conclusão (para decisão)

08/03/2016, 10:19

Recebimento

22/02/2016, 11:43

Remessa (outros motivos)

22/02/2016, 09:40

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2016, 14:54