Execução Fiscal 0000459-59.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDISON GONCALVES MAGALHAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:36

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:15

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:18

Desarquivamento

25/10/2024, 21:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:22

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:03

Mero expediente

19/04/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 06:55

Publicação

23/03/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000459-59.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:EDISON GONCALVES MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDISON GONCALVES MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 12:54

Documento (Certidão)

21/03/2023, 12:53

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 12:53

Ato ordinatório

15/12/2022, 12:16

Todas as movimentações(66)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:36

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:15

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:18

Desarquivamento

25/10/2024, 21:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:03

Mero expediente

19/04/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 06:55

Publicação

23/03/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000459-59.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:EDISON GONCALVES MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDISON GONCALVES MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 12:54

Documento (Certidão)

21/03/2023, 12:53

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 12:53

Ato ordinatório

15/12/2022, 12:16

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 14:54

Ato ordinatório

22/09/2022, 14:54

deferimento

22/09/2022, 14:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

28/11/2012, 18:00

Ato ordinatório

27/11/2012, 13:35

Intimação

23/11/2012, 17:19

Intimação

16/11/2012, 15:16

Remessa (outros motivos)

16/11/2012, 15:16

Intimação

16/11/2012, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2012, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2012, 15:08

Outras Decisões

16/11/2012, 15:07

Conclusão (para despacho)

16/10/2012, 16:38

Documento (Outros documentos)

09/07/2012, 15:41

Recebimento

28/06/2012, 12:19

Entrega em carga/vista

20/06/2012, 13:23

Recebimento

06/06/2012, 14:19

Recebimento

06/06/2012, 14:18

Recebimento

29/05/2012, 16:55

Documento (Outros documentos)

04/05/2012, 13:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2012, 16:53

Mandado

23/01/2012, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2012, 15:58

Outras Decisões

23/05/2011, 12:49

Conclusão (para despacho)

18/05/2011, 14:21

Recebimento

02/03/2011, 15:49

Recebimento

03/12/2010, 16:45

Entrega em carga/vista

22/11/2010, 13:51

Recebimento

11/11/2010, 16:14

Recebimento

11/06/2010, 17:06

Outras Decisões

11/06/2010, 17:04

Conclusão (para decisão)

11/06/2010, 17:03

Recebimento

11/06/2010, 17:02

Recebimento

11/06/2010, 17:01

Recebimento

11/06/2010, 16:54

Outras Decisões

29/04/2010, 13:54

Conclusão (para despacho)

16/04/2010, 13:14

Recebimento

04/12/2009, 15:13

Recebimento

09/10/2009, 16:40

Entrega em carga/vista

29/09/2009, 15:20

Ato ordinatório

23/09/2009, 16:05

Citação

24/06/2009, 13:22

Citação

27/03/2009, 17:02

Mero expediente

27/03/2009, 17:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2009, 16:59

Recebimento

04/03/2009, 17:05

Remessa (outros motivos)

12/02/2009, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2009, 16:04