Ação Civil Pública 0005529-94.2008.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Ação Civil PúblicaIndenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

SUELI DE OLIVEIRA ROSA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2026, 13:12

Ato ordinatório

25/01/2026, 13:09

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 16:11

Confirmada

20/01/2026, 16:11

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:35

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

17/12/2025, 13:31

Recebimento

04/12/2025, 17:47

Ato ordinatório

11/04/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Ministério Público Federal APELADO: SUELI DE OLIVEIRA ROSA SOUZA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMAO DOS REIS Intimar a parte recorrida para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial do Ministério Público Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0005529-94.2008.4.01.3802 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

17/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2014, 15:59

Ato ordinatório

07/05/2014, 14:30

Recebimento

29/04/2014, 09:55

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 10:23

Intimação

09/04/2014, 14:00

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

25/01/2026, 13:12

Ato ordinatório

25/01/2026, 13:09

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 16:11

Confirmada

20/01/2026, 16:11

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:35

Documentos

Intimação polo passivo

•17/01/2023, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

17/12/2025, 13:31

Recebimento

04/12/2025, 17:47

Ato ordinatório

11/04/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Ministério Público Federal APELADO: SUELI DE OLIVEIRA ROSA SOUZA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMAO DOS REIS Intimar a parte recorrida para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial do Ministério Público Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0005529-94.2008.4.01.3802 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

17/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2014, 15:59

Ato ordinatório

07/05/2014, 14:30

Recebimento

29/04/2014, 09:55

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 10:23

Intimação

09/04/2014, 14:00

Ato ordinatório

09/04/2014, 14:00

Publicação

18/03/2014, 09:26

Intimação

14/03/2014, 14:44

Intimação

07/03/2014, 13:33

Sem efeito suspensivo

07/03/2014, 13:33

Mero expediente

07/03/2014, 13:33

Conclusão (para despacho)

06/03/2014, 13:15

Petição (Apelação)

06/03/2014, 10:34

Recebimento

05/03/2014, 17:24

Recebimento

27/02/2014, 18:32

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 09:56

Intimação

10/02/2014, 12:37

Recebimento

10/02/2014, 12:37

Recebimento

07/02/2014, 11:12

Publicação

17/01/2014, 11:25

Intimação

15/01/2014, 11:53

Intimação

10/12/2013, 16:42

Recebimento

10/12/2013, 16:42

Improcedência

05/12/2013, 16:36

Conclusão (para julgamento)

28/11/2013, 08:35

Recebimento

12/11/2013, 09:54

Recebimento

07/11/2013, 16:33

Recebimento

06/11/2013, 18:40

Entrega em carga/vista

30/10/2013, 10:59

Intimação

29/10/2013, 13:49

Publicação

03/10/2013, 14:38

Intimação

01/10/2013, 10:35

Intimação

24/09/2013, 14:59

Recebimento

24/09/2013, 14:59

Ato ordinatório

25/07/2013, 09:59

Recebimento

24/07/2013, 10:18

Ato ordinatório

11/07/2013, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2013, 14:18

Recebimento

17/05/2013, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2013, 16:23

Recebimento

19/04/2013, 16:23

Mero expediente

19/04/2013, 16:23

Conclusão (para despacho)

15/04/2013, 16:02

Recebimento

27/11/2012, 13:18

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 10:06

Intimação

12/11/2012, 16:18

Mero expediente

12/11/2012, 16:18

Conclusão (para despacho)

25/10/2012, 11:54

Recebimento

08/06/2012, 15:01

Recebimento

08/06/2012, 15:01

Recebimento

05/06/2012, 18:29

Entrega em carga/vista

30/05/2012, 09:49

Intimação

21/05/2012, 18:23

Mero expediente

21/05/2012, 18:23

Conclusão (para despacho)

21/05/2012, 18:23

Ato ordinatório

21/05/2012, 10:20

Devolvidos os autos

02/05/2012, 13:20

Recebimento

02/05/2012, 13:20

Recebimento

18/04/2012, 17:26

Recebimento

18/04/2012, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2012, 16:50

Documento (Carta precatória)

26/10/2011, 17:45

Recebimento

26/10/2011, 17:45

Documento (Carta precatória)

21/10/2011, 18:15

Recebimento

21/10/2011, 18:14

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/2011, 17:16

Citação

30/09/2011, 15:43

Mero expediente

30/09/2011, 15:42

Conclusão (para despacho)

27/09/2011, 13:27

Recebimento

06/07/2011, 14:59

Recebimento

06/07/2011, 14:59

Recebimento

04/07/2011, 18:43

Entrega em carga/vista

29/06/2011, 09:46

Recebimento

21/06/2011, 15:48

Recebimento

21/06/2011, 15:48

Intimação

13/06/2011, 17:49

Mero expediente

13/06/2011, 17:49

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 18:53

Ato ordinatório

07/06/2011, 18:15

Intimação

18/04/2011, 18:37

Recebimento

18/04/2011, 18:37

Intimação

08/04/2011, 14:28

Recebimento

04/04/2011, 16:59

Intimação

03/03/2011, 13:08

Mero expediente

03/03/2011, 13:08

Conclusão (para despacho)

08/02/2011, 08:59

Recebimento

14/10/2010, 17:43

Recebimento

14/10/2010, 17:43

Recebimento

13/10/2010, 18:24

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 10:23

Intimação

06/10/2010, 15:24

Mero expediente

06/10/2010, 15:23

Conclusão (para despacho)

26/08/2010, 15:56

Intimação

01/06/2010, 15:51

Mero expediente

01/06/2010, 15:51

Conclusão (para despacho)

26/04/2010, 16:13

Recebimento

01/12/2009, 18:43

Recebimento

01/12/2009, 18:43

Recebimento

01/12/2009, 13:37

Entrega em carga/vista

23/11/2009, 09:43

Intimação

19/11/2009, 14:48

Recebimento

19/11/2009, 14:48

Devolvidos os autos

20/08/2009, 18:18

Recebimento

20/08/2009, 18:18

Recebimento

18/06/2009, 14:08

Recebimento

18/06/2009, 14:08

Ato ordinatório

10/06/2009, 15:27

Ato ordinatório

03/06/2009, 18:36

Recebimento

29/05/2009, 17:46

Entrega em carga/vista

27/05/2009, 09:27

Intimação

22/05/2009, 16:03

Intimação

22/05/2009, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2009, 13:18

Recebimento

21/05/2009, 17:53

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2009, 15:21

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2009, 15:13

Conclusão (para decisão)

18/05/2009, 15:13

Petição (Embargos de declaração)

18/05/2009, 11:37

Recebimento

18/05/2009, 11:37

Ato ordinatório

18/05/2009, 11:37

Recebimento

08/05/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

06/05/2009, 09:32

Intimação

05/05/2009, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

20/04/2009, 11:28

Recebimento

17/04/2009, 18:03

Recebimento

17/04/2009, 18:03

Remessa (outros motivos)

07/04/2009, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2009, 18:38

Recebimento

07/04/2009, 14:56

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/2009, 14:08

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2009, 14:08

Liminar

25/03/2009, 14:07

Conclusão (para decisão)

17/03/2009, 18:00

Recebimento

12/01/2009, 10:12

Remessa (outros motivos)

09/01/2009, 10:47

Protocolo de Petição

09/01/2009, 10:47

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2008, 15:03

Processo Encaminhado

19/12/2008, 14:44

Processo Encaminhado

17/12/2008, 14:09