Execução Fiscal 0020342-21.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE JORGE VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:06

Expedida/certificada

26/02/2025, 00:33

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:50

Confirmada

18/02/2025, 12:21

Expedida/certificada

10/02/2025, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2025, 16:25

Mero expediente

05/02/2025, 16:17

Ato ordinatório

28/10/2024, 19:14

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 16:44

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2024, 08:19

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 09:47

Todas as movimentações(231)

Baixa Definitiva

03/04/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:06

Expedida/certificada

26/02/2025, 00:33

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2023, 00:00

Confirmada

18/02/2025, 12:21

Expedida/certificada

10/02/2025, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2025, 16:25

Mero expediente

05/02/2025, 16:17

Ato ordinatório

28/10/2024, 19:14

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 16:44

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2024, 08:19

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 09:47

Documento (Certidão)

17/01/2024, 09:47

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:02

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:14

Mandado (entregue ao destinatário)

22/11/2023, 23:01

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 23:01

Mandado

13/11/2023, 17:45

Mandado

13/11/2023, 15:02

Mandado

13/11/2023, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2023, 18:56

Ato ordinatório

10/11/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:29

Expedida/Certificada

30/10/2023, 19:12

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:07

Publicação

23/03/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020342-21.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE JORGE VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON ANTONIO SILVA COMERCIAL VALE VERDE LTDA ZILDA APARECIDA MARQUES JOSE JORGE VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020342-21.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE JORGE VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON ANTONIO SILVA COMERCIAL VALE VERDE LTDA ZILDA APARECIDA MARQUES JOSE JORGE VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020342-21.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE JORGE VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON ANTONIO SILVA COMERCIAL VALE VERDE LTDA ZILDA APARECIDA MARQUES JOSE JORGE VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020342-21.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE JORGE VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON ANTONIO SILVA COMERCIAL VALE VERDE LTDA ZILDA APARECIDA MARQUES JOSE JORGE VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 13:50

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:30

Ato ordinatório

10/03/2023, 15:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

17/08/2022, 17:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2022, 17:36

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 17:36

Provisório

15/04/2015, 11:39

Ato ordinatório

31/03/2015, 19:01

Recebimento

30/03/2015, 17:41

Entrega em carga/vista

23/03/2015, 09:00

Intimação

18/03/2015, 19:58

Recebimento

18/03/2015, 14:07

Outras Decisões

18/03/2015, 14:07

Conclusão (para decisão)

12/01/2015, 18:02

Recebimento

26/11/2014, 09:02

Entrega em carga/vista

19/11/2014, 09:20

Intimação

17/11/2014, 15:22

Recebimento

28/10/2014, 10:57

Mero expediente

28/10/2014, 10:57

Conclusão (para despacho)

23/04/2014, 10:59

Recebimento

09/04/2014, 17:12

Entrega em carga/vista

26/03/2014, 08:02

Intimação

19/03/2014, 18:24

Ato ordinatório

19/03/2014, 18:24

Recebimento

19/03/2014, 18:24

Intimação

28/01/2014, 12:28

Recebimento

28/01/2014, 12:28

Intimação

07/10/2013, 16:08

Recebimento

07/10/2013, 16:08

Intimação

12/09/2013, 13:41

Intimação

19/08/2013, 15:55

Recebimento

13/08/2013, 08:19

Recebimento

09/08/2013, 20:00

Mero expediente

17/05/2013, 11:58

Conclusão (para despacho)

08/11/2012, 15:23

Documento (Outros documentos)

08/11/2012, 14:46

Recebimento

08/11/2012, 14:46

Ato ordinatório

26/10/2012, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2012, 17:39

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2012, 14:01

Intimação

28/05/2012, 11:25

Recebimento

28/05/2012, 11:25

Ato ordinatório

28/05/2012, 11:23

Remessa (outros motivos)

28/05/2012, 11:22

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2012, 11:22

Recebimento

16/05/2012, 16:30

Outras Decisões

30/04/2012, 18:46

Conclusão (para despacho)

25/10/2011, 16:26

Recebimento

31/05/2011, 14:59

Entrega em carga/vista

06/04/2011, 09:07

Intimação

31/03/2011, 18:57

Intimação

31/03/2011, 18:49

Recebimento

31/03/2011, 18:48

Intimação

28/02/2011, 15:32

Intimação

16/11/2010, 14:33

Ato ordinatório

16/11/2010, 14:31

Ato ordinatório

20/09/2010, 19:18

Recebimento

16/07/2010, 16:31

Mero expediente

16/07/2010, 16:31

Conclusão (para despacho)

07/07/2010, 18:14

Recebimento

29/04/2010, 12:39

Remessa

28/04/2010, 14:02

Remessa

20/04/2010, 09:04

Ato ordinatório

12/04/2010, 14:18

Recebimento

12/04/2010, 14:16

Intimação

12/02/2010, 15:49

Recebimento

27/01/2010, 12:18

Mero expediente

26/01/2010, 18:18

Conclusão (para despacho)

26/01/2010, 16:37

Recebimento

26/01/2010, 16:15

Requisição de Informações

22/01/2010, 17:00

Recebimento

22/01/2010, 15:32

Recebimento

22/01/2010, 15:30

Recebimento

22/01/2010, 14:34

Mero expediente

22/01/2010, 14:32

Conclusão (para despacho)

22/01/2010, 14:31

Recebimento

18/01/2010, 18:00

Mero expediente

15/01/2010, 17:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2009, 15:33

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

27/11/2009, 15:33

Recebimento

27/11/2009, 15:32

Recebimento

27/11/2009, 15:32

Recebimento

25/11/2009, 15:57

Entrega em carga/vista

10/11/2009, 19:28

Intimação

26/10/2009, 14:13

Recebimento

31/08/2009, 19:30

Outras Decisões

31/08/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2009, 15:09

Recebimento

12/01/2009, 19:00

Mero expediente

12/01/2009, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2008, 12:56

Recebimento

22/10/2008, 14:30

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 08:45

Intimação

02/09/2008, 18:15

Ato ordinatório

16/07/2008, 17:16

Remessa (outros motivos)

16/07/2008, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2008, 17:16

Recebimento

30/06/2008, 18:50

Entrega em carga/vista

04/04/2008, 09:06

Intimação

28/03/2008, 17:37

Recebimento

12/02/2008, 13:11

Recebimento

12/02/2008, 13:11

Recebimento

18/12/2007, 10:03

Provisório

10/10/2006, 17:31

Ato ordinatório

08/08/2006, 17:46

Recebimento

28/07/2006, 17:54

Mero expediente

28/07/2006, 17:54

Conclusão (para despacho)

24/01/2006, 12:25

Recebimento

13/01/2006, 10:22

Entrega em carga/vista

02/12/2005, 09:08

Intimação

30/11/2005, 09:34

Recebimento

22/11/2005, 19:54

Recebimento

22/11/2005, 19:54

Conclusão (para despacho)

22/11/2005, 19:54

Ato ordinatório

17/10/2005, 13:53

Recebimento

31/08/2005, 19:10

Conclusão (para despacho)

31/08/2005, 19:09

Reativação

22/08/2005, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2005, 17:41

Ato ordinatório

13/06/2005, 09:25

Recebimento

10/06/2005, 13:30

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 09:17

Intimação

22/04/2005, 10:49

Recebimento

19/04/2005, 14:52

Mero expediente

19/04/2005, 14:52

Conclusão (para despacho)

10/01/2005, 11:20

Recebimento

10/01/2005, 11:20

Recebimento

10/01/2005, 11:20

Conclusão (para despacho)

10/01/2005, 11:20

Recebimento

02/12/2004, 16:04

Entrega em carga/vista

08/10/2004, 08:44

Intimação

04/10/2004, 13:30

Ato ordinatório

04/10/2004, 13:29

Por decisão judicial

15/07/2003, 18:37

Recebimento

15/07/2003, 18:36

Mero expediente

15/07/2003, 18:36

Conclusão (para despacho)

02/06/2003, 16:00

Recebimento

15/04/2003, 19:23

Entrega em carga/vista

10/01/2003, 09:48

Intimação

19/12/2002, 12:00

Por decisão judicial

07/11/2001, 16:46

Recebimento

22/10/2001, 15:24

Outras Decisões

16/10/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2001, 14:25

Recebimento

31/08/2001, 17:55

Entrega em carga/vista

03/08/2001, 08:50

Intimação

02/08/2001, 14:00

Recebimento

23/04/2001, 15:25

Recebimento

02/03/2001, 16:20

Ato ordinatório

17/11/2000, 11:31

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2000, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2000, 09:15

Publicação

12/07/2000, 09:15

Intimação

30/06/2000, 10:05

Intimação

06/06/2000, 14:27

Outras Decisões

06/06/2000, 14:26

Conclusão (para decisão)

06/06/2000, 14:23

Audiência (realizada; conciliação)

06/06/2000, 14:23

Audiência (designada; conciliação)

06/06/2000, 14:23

Audiência (realizada; conciliação)

19/05/2000, 18:00

Intimação

08/05/2000, 16:18

Intimação

18/04/2000, 15:12

Intimação

13/04/2000, 15:47

Mero expediente

13/04/2000, 15:47

Conclusão (para despacho)

11/01/2000, 16:22

Recebimento

27/10/1999, 11:04

Entrega em carga/vista

04/10/1999, 12:38

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/1999, 11:57

Mandado

03/09/1999, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

01/09/1999, 13:13

Mandado

09/07/1999, 13:09

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

13/05/1999, 13:33

Citação

02/03/1999, 13:15

Mero expediente

02/03/1999, 13:15

Conclusão (para despacho)

05/02/1999, 16:46

Recebimento

22/01/1999, 12:10

Entrega em carga/vista

16/07/1998, 13:49

Recebimento

08/06/1998, 13:40

Citação

17/03/1998, 13:05

Citação

13/03/1998, 18:17

Mero expediente

13/03/1998, 18:17

Conclusão (para despacho)

13/03/1998, 12:20

Mero expediente

13/02/1998, 12:52

Conclusão (para despacho)

09/02/1998, 13:54

Recebimento

09/01/1998, 18:11

Entrega em carga/vista

14/10/1997, 17:00

Recebimento

23/09/1997, 16:16

Recebimento

10/09/1997, 12:16

Ato ordinatório

16/07/1997, 14:38

Conclusão (para despacho)

09/07/1997, 13:14

Distribuição (competência exclusiva)

17/06/1997, 13:19