Procedimento do Juizado Especial Cível 6001918-16.2024.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6001918-16.2024.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2026 e fim às 23:59 de 07/07/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001918-16.2024.4.06.3807/MG (Pauta: 362) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: JEFFERSON ROGERIO CABRAL FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA JAQUELINE DA COSTA (OAB MG139131) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: JUNIOR SANTOS POUZAS Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 18 de junho de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

19/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2026, 15:15

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:21

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 16:34

Confirmada

24/02/2026, 16:34

Publicação

24/02/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001918-16.2024.4.06.3807/MG AUTOR: JEFFERSON ROGERIO CABRAL FERREIRA ADVOGADO(A): LETICIA JAQUELINE DA COSTA (OAB MG139131) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito da presente demanda na forma do art. 487, I, do CPC.

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2026, 06:57

Improcedência

21/02/2026, 06:57

Conclusão (para julgamento)

26/06/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 09:49

Documentos

Outros

•19/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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