Cumprimento de sentença 0058918-58.2012.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0058918-58.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 17:00

Documento (Certidão)

07/10/2025, 09:32

Documento (Certidão)

07/10/2025, 09:32

Documento (Certidão)

07/10/2025, 09:32

Documento (Certidão)

07/10/2025, 09:32

Documento (Certidão)

07/10/2025, 09:32

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:20

Publicação

29/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 0058918-58.2012.4.01.3800/MG RELATOR: EMILIA MARIA VELANO RABELO REQUERENTE: EDITH DE ARAUJO SANCHES SAUSMIKAT (Sucessão) ADVOGADO(A): LUCIA BERNARDES DA SILVA (OAB MG062552) REQUERENTE: MARIA BERNADETE SAUSMIKAT COELHO (Sucessor) ADVOGADO(A): CELIANE MIGLIORINI DE OLIVEIRA (OAB MG058623) ADVOGADO(A): LUCIA BERNARDES DA SILVA (OAB MG062552) REQUERENTE: EDITE SAUSMIKAT MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A): CELIANE MIGLIORINI DE OLIVEIRA (OAB MG058623) ADVOGADO(A): LUCIA BERNARDES DA SILVA (OAB MG062552) REQUERENTE: LUIZ SAUSMIKAT (Sucessor) ADVOGADO(A): CELIANE MIGLIORINI DE OLIVEIRA (OAB MG058623) ADVOGADO(A): LUCIA BERNARDES DA SILVA (OAB MG062552) REQUERENTE: WILER SAUSMIKAT (Sucessor) ADVOGADO(A): CELIANE MIGLIORINI DE OLIVEIRA (OAB MG058623) ADVOGADO(A): LUCIA BERNARDES DA SILVA (OAB MG062552) REQUERENTE: OTO SAUSMIKAT FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): CELIANE MIGLIORINI DE OLIVEIRA (OAB MG058623) ADVOGADO(A): LUCIA BERNARDES DA SILVA (OAB MG062552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 24/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 01:02

Expedida/certificada

25/09/2025, 00:27

Expedida/certificada

25/09/2025, 00:27

Expedida/certificada

25/09/2025, 00:27

Paga

24/09/2025, 15:44

Documentos

Ato ordinatório

•26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 13/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais). Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira)

01/12/2021, 00:00

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Partes do Processo(7)

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