Procedimento do Juizado Especial Cível 0045561-84.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ALBERTO EUSTAQUIO DE PAULA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANE SILVA TEIXEIRA PINTO

OAB/RJ 162830·Representa: Autor

HARLLEY FREITAS FERREIRA

OAB/MG 082320·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:58

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 08:38

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 18:29

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:03

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:09

Confirmada

12/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/11/2025, 17:45

Documento (Certidão)

02/11/2025, 17:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 13:36

Publicação

09/07/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 21:57

Publicação

07/07/2025, 16:26

Publicação

07/07/2025, 04:14

Publicação

07/07/2025, 03:14

Publicação

07/07/2025, 02:41

Todas as movimentações(35)

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:58

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 08:38

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 18:29

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:03

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:09

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

Confirmada

12/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/11/2025, 17:45

Documento (Certidão)

02/11/2025, 17:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 13:36

Publicação

09/07/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 21:57

Publicação

07/07/2025, 16:26

Publicação

07/07/2025, 04:14

Publicação

07/07/2025, 03:14

Publicação

07/07/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0045561-84.2007.4.01.3800/MG RELATOR: EMILIA MARIA VELANO RABELO AUTOR: ALBERTO EUSTAQUIO DE PAULA ADVOGADO(A): HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB MG082320) ADVOGADO(A): CRISTIANE SILVA TEIXEIRA PINTO (OAB RJ162830) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 27/06/2025 - PETIÇÃO

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 16:50

Expedida/certificada

03/07/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:16

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:26

Publicação

11/06/2025, 19:58

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 14:58

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:51

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Confirmada

02/06/2025, 08:43

Expedida/certificada

26/05/2025, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0045561-84.2007.4.01.3800/MG AUTOR: ALBERTO EUSTAQUIO DE PAULA ADVOGADO(A): HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB MG082320) ADVOGADO(A): CRISTIANE SILVA TEIXEIRA PINTO (OAB RJ162830) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Intime-se o INSS e APSDJ para comprovar o restabelecimento do benefício do autor - aposentadoria proporcional n. 132.778.022-1-, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao autor, no prazo de 05 (cinco) dias. Belo Horizonte, data de registro.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 15:47

Outras Decisões

22/05/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:56

Ato ordinatório

19/02/2025, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00