Execução Fiscal 1004052-98.2022.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

USIPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES

OAB/MG 198975

·

Representa: Réu

FRANCISCO JOSE AGUIAR

OAB/MG 220287·CPF·Representa: Réu

KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO

OAB/MG 78980·CPF·Representa: Réu

TATIANA DA ANUNCIACAO

OAB/MG 123531·CPF·Representa: Réu

KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO

OAB/MG 078980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:29

Confirmada

07/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2026, 14:28

Documento (Certidão)

25/02/2026, 14:28

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:18

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 15:11

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Publicação

16/12/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1004052-98.2022.4.01.3811/MG EXECUTADO: USIPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): TATIANA DA ANUNCIACAO (OAB MG123531) ADVOGADO(A): JULIANA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES (OAB MG198975) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE AGUIAR (OAB MG220287) ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO (OAB MG078980) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para reconhecer que a sentença de extinção da execução foi homologatória do pedido de desistência formulado pela UNIÃO, mas indefiro o pedido de reabertura do processo e determino seu arquivamento.

15/12/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:49

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

12/12/2025, 21:48

Conclusão (para despacho)

08/12/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 21:21

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:58

Todas as movimentações(47)

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:29

Confirmada

07/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2026, 14:28

Documento (Certidão)

25/02/2026, 14:28

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 15:11

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Publicação

16/12/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1004052-98.2022.4.01.3811/MG EXECUTADO: USIPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): TATIANA DA ANUNCIACAO (OAB MG123531) ADVOGADO(A): JULIANA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES (OAB MG198975) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE AGUIAR (OAB MG220287) ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO (OAB MG078980) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para reconhecer que a sentença de extinção da execução foi homologatória do pedido de desistência formulado pela UNIÃO, mas indefiro o pedido de reabertura do processo e determino seu arquivamento.

15/12/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:49

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

12/12/2025, 21:48

Conclusão (para despacho)

08/12/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 21:21

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 10:57

Publicação

24/09/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1004052-98.2022.4.01.3811/MG EXECUTADO: USIPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO (OAB MG078980) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art.93 da CRFB c/c art. 203, § 4º do CPC e nos termos das Portarias SJMG-DVL-2ª Vara nº 2/2023 e 3/2023, independente de despacho: Vista à parte contrária para se manifestar, no prazo legal, acerca dos embargos de declaração (evento 32, EMBDECL1). Dê-se ciência à parte embargante. Após, conclua-se o feito. Divinópolis, data da assinatura.

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 12:14

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:08

Publicação

11/06/2025, 19:58

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 16:49

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004052-98.2022.4.01.3811/MG EXECUTADO: USIPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO (OAB MG078980) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. Nada prover quanto ao requerido pela parte exequente na petição de evento 23, haja vista a sentença proferida nos autos (evento 15, TEXTO1), com trânsito em julgado (evento 20, OUT1). Retorne-se o presente feito ao arquivo. Divinópolis, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 14:15

Ato ordinatório

04/12/2024, 13:43

Desarquivamento

03/12/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 18:26

Definitivo

26/05/2023, 10:37

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:17

Documento (Certidão)

09/05/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:55

Documento (Certidão)

14/03/2023, 17:45

Cancelamento de Dívida Ativa

14/03/2023, 17:45

Conclusão (para julgamento)

02/03/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 10:47

Documento (Certidão)

28/10/2022, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 12:49

Conclusão

28/10/2022, 12:49

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 15:08

Documento (Informações)

26/10/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 14:03

Recebimento

18/07/2022, 19:54

Distribuição (sorteio)

18/07/2022, 19:54

Ato ordinatório

•23/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00