Execução Fiscal 0039539-54.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FERNANDO PEREIRA DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:56

Baixa Definitiva

19/12/2024, 13:47

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:19

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:42

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:53

Desarquivamento

26/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:31

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 11:12

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Provisório

19/04/2023, 15:19

Mero expediente

19/04/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:14

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:56

Baixa Definitiva

19/12/2024, 13:47

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:19

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:53

Desarquivamento

26/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:31

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 11:12

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Provisório

19/04/2023, 15:19

Mero expediente

19/04/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039539-54.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO PEREIRA DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STRUGAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA FERNANDO PEREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039539-54.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO PEREIRA DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STRUGAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA FERNANDO PEREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 13:41

Documento (Certidão)

21/03/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 13:38

Ato ordinatório

20/01/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 16:07

Ato ordinatório

29/09/2022, 16:07

deferimento

29/09/2022, 16:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2018, 15:17

Outras Decisões

19/09/2018, 15:17

Conclusão (para decisão)

19/09/2018, 14:16

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 14:58

Recebimento

13/09/2018, 14:58

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 08:25

Intimação

27/08/2018, 09:41

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 09:41

Ato ordinatório

27/08/2018, 09:41

Outras Decisões

22/08/2018, 14:07

Conclusão (para despacho)

16/08/2018, 15:59

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 14:16

Recebimento

02/07/2018, 18:30

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 09:11

Intimação

21/06/2018, 14:08

Recebimento

21/06/2018, 14:08

Ato ordinatório

21/06/2018, 14:08

Citação

03/05/2018, 16:26

Citação

02/05/2018, 16:26

Citação

10/04/2018, 10:45

Citação

10/04/2018, 10:45

Citação

10/04/2018, 10:45

deferimento

16/08/2017, 13:15

Citação

16/08/2017, 13:15

Citação

05/05/2017, 13:39

Citação

06/04/2017, 10:20

Citação

05/10/2016, 11:43

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 11:43

Ato ordinatório

05/10/2016, 11:43

deferimento

13/09/2016, 10:58

Citação

13/09/2016, 10:58

Citação

29/03/2016, 18:14

Citação

29/03/2016, 18:14

Ato ordinatório

29/03/2016, 18:14

Mero expediente

29/03/2016, 18:14

Conclusão (para despacho)

11/03/2016, 17:23

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 16:57

Recebimento

10/09/2015, 15:54

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 08:12

Em Secretaria

28/08/2015, 08:12

Intimação

26/08/2015, 12:13

Citação

26/08/2015, 12:13

Citação

15/06/2015, 15:58

Citação

05/06/2015, 11:50

Mero expediente

05/06/2015, 11:50

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 09:51

Recebimento

09/12/2014, 11:33

Remessa (outros motivos)

20/11/2014, 16:48

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/2014, 13:28