Execução Fiscal 0042063-92.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIO SERGIO CARDOSO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO

OAB/MG 124435

·

CPF

·

Representa: Réu

ANDRE DA MOTTA E ALBUQUERQUE DE CARVALHO

OAB/MG 136244·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:16

Definitivo

20/06/2024, 16:24

Ato ordinatório

20/06/2024, 16:20

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:07

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:09

Expedida/Certificada

08/11/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:32

Expedida/Certificada

30/10/2023, 19:10

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:07

Publicação

23/03/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042063-92.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROS BOYS PANIFICACAO EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO - MG124435 e ANDRE DA MOTTA E ALBUQUERQUE DE CARVALHO - MG136244 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO SERGIO CARDOSO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(149)

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:16

Definitivo

20/06/2024, 16:24

Ato ordinatório

20/06/2024, 16:20

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:07

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:32

Expedida/Certificada

30/10/2023, 19:10

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:07

Publicação

23/03/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042063-92.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROS BOYS PANIFICACAO EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO - MG124435 e ANDRE DA MOTTA E ALBUQUERQUE DE CARVALHO - MG136244 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO SERGIO CARDOSO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042063-92.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROS BOYS PANIFICACAO EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO - MG124435 e ANDRE DA MOTTA E ALBUQUERQUE DE CARVALHO - MG136244 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CYNTHIA MARIA SANTANA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 13:46

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:28

Ato ordinatório

10/03/2023, 15:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

17/08/2022, 16:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2022, 16:52

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 16:51

Provisório

05/05/2014, 14:18

Ato ordinatório

27/02/2014, 13:19

Recebimento

26/02/2014, 10:25

Entrega em carga/vista

19/02/2014, 07:43

Intimação

14/02/2014, 19:07

Intimação

14/02/2014, 19:06

Intimação

14/02/2014, 19:06

Recebimento

14/02/2014, 19:06

Recebimento

17/12/2013, 15:20

Outras Decisões

17/12/2013, 15:20

Conclusão (para despacho)

05/12/2013, 18:53

Documento (Outros documentos)

28/11/2013, 13:18

Recebimento

28/11/2013, 13:18

Recebimento

28/11/2013, 13:18

Recebimento

27/11/2013, 11:42

Entrega em carga/vista

13/11/2013, 08:12

Documento (Outros documentos)

12/11/2013, 13:19

Recebimento

12/11/2013, 13:19

Recebimento

12/11/2013, 13:19

Intimação

11/11/2013, 17:31

Intimação

11/11/2013, 17:29

Recebimento

11/11/2013, 17:29

Intimação

08/11/2013, 17:59

Intimação

08/11/2013, 17:58

Recebimento

06/11/2013, 14:46

Outras Decisões

05/11/2013, 18:36

Conclusão (para despacho)

05/11/2013, 18:28

Documento (Outros documentos)

05/11/2013, 14:22

Recebimento

05/11/2013, 14:22

Recebimento

05/11/2013, 14:22

Intimação

25/10/2013, 17:57

Recebimento

25/10/2013, 17:55

Intimação

24/10/2013, 15:05

Intimação

24/10/2013, 15:05

Intimação

24/10/2013, 15:05

Intimação

24/10/2013, 15:05

Publicação

23/10/2013, 15:05

Intimação

21/10/2013, 15:04

Intimação

21/10/2013, 15:04

Intimação

21/10/2013, 15:04

Ato ordinatório

01/10/2013, 17:01

Mudança de Classe Processual

30/09/2013, 14:22

Leilão ou Praça

09/09/2013, 18:26

Leilão ou Praça

09/09/2013, 18:26

Recebimento

09/09/2013, 18:26

Outras Decisões

31/07/2013, 17:37

Conclusão (para despacho)

10/01/2013, 18:25

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/2012, 18:16

Recebimento

14/12/2012, 18:16

Mandado

28/09/2012, 16:30

Recebimento

28/09/2012, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2012, 17:38

Mandado

15/05/2012, 19:10

Recebimento

22/03/2012, 17:25

Mero expediente

22/03/2012, 17:25

Conclusão (para despacho)

23/09/2011, 18:54

Recebimento

04/05/2011, 16:41

Entrega em carga/vista

27/04/2011, 08:40

Intimação

14/04/2011, 14:21

Recebimento

22/02/2011, 14:35

Mero expediente

07/01/2011, 16:33

Conclusão (para despacho)

24/08/2010, 13:12

Recebimento

25/06/2010, 11:40

Entrega em carga/vista

09/06/2010, 09:36

Intimação

13/05/2010, 15:57

Recebimento

22/03/2010, 16:11

Mero expediente

11/03/2010, 17:02

Conclusão (para despacho)

18/12/2009, 18:01

Recebimento

23/10/2009, 17:17

Entrega em carga/vista

09/09/2009, 09:38

Intimação

28/08/2009, 15:26

Intimação

27/08/2009, 14:04

Por decisão judicial

15/04/2009, 14:29

Recebimento

15/04/2009, 14:28

Ato ordinatório

04/02/2009, 14:06

Recebimento

04/02/2009, 14:05

Por decisão judicial

28/07/2006, 14:02

Recebimento

30/06/2006, 19:00

Outras Decisões

30/06/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2005, 11:53

Recebimento

28/11/2005, 08:45

Recebimento

28/11/2005, 08:45

Conclusão (para despacho)

28/11/2005, 08:45

Recebimento

11/11/2005, 18:16

Entrega em carga/vista

04/11/2005, 09:23

Intimação

25/10/2005, 12:22

Ato ordinatório

25/10/2005, 12:22

Por decisão judicial

11/07/2005, 12:34

Reativação

17/06/2005, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2005, 18:00

Por decisão judicial

15/12/2000, 15:43

Recebimento

14/12/2000, 19:15

Mero expediente

14/12/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2000, 14:40

Recebimento

04/10/2000, 18:00

Convenção das Partes

14/08/2000, 17:21

Mero expediente

14/08/2000, 17:21

Conclusão (para despacho)

14/08/2000, 17:21

Audiência (realizada; conciliação)

14/08/2000, 17:21

Recebimento

14/08/2000, 17:21

Recebimento

10/08/2000, 18:30

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2000, 15:47

Mandado

20/07/2000, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2000, 13:09

Intimação

14/07/2000, 11:46

Mero expediente

30/06/2000, 17:30

Conclusão (para despacho)

30/06/2000, 17:00

Leilão ou Praça

28/01/2000, 14:24

Leilão ou Praça

28/07/1999, 15:59

deferimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

deferimento

29/04/1999, 18:36

Recebimento

28/04/1999, 18:35

Entrega em carga/vista

22/04/1999, 13:33

Intimação

20/04/1999, 14:18

Intimação

16/04/1999, 09:52

Intimação

14/04/1999, 17:54

Publicação

04/03/1999, 14:54

Intimação

02/03/1999, 13:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/03/1999, 16:11

Intimação

07/12/1998, 18:17

Citação

27/11/1998, 12:26

Mero expediente

27/11/1998, 12:26

Conclusão (para despacho)

24/11/1998, 17:04

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/1998, 15:20

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2023, 00:00