Execução Fiscal 0003436-08.2006.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Pouso Alegre

Partes do Processo

ANTONIO DUTRA DE FREITAS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

16/10/2023, 14:43

Documento (Certidão)

16/10/2023, 13:53

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:12

Documento (Certidão)

18/09/2023, 14:56

Expedida/Certificada

18/09/2023, 14:56

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:09

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 06:33

Publicação

02/08/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003436-08.2006.4.01.3810. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGUATERRA LTDA - ME, ANTONIO DUTRA DE FREITAS NETO DESPACHO À Secretaria: regularize-se a digitalização dos autos. Após, intimem-se as partes. Pouso Alegre, 5 de julho de 2023. TÂNIA ZUCCHI DE MORAES Juíza Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:46

Documento (Certidão)

12/07/2023, 12:45

Todas as movimentações(172)

Definitivo

16/10/2023, 14:43

Documento (Certidão)

16/10/2023, 13:53

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:12

Documento (Certidão)

18/09/2023, 14:56

Documentos

•01/08/2023, 00:00

•22/03/2023, 00:00

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Expedida/Certificada

18/09/2023, 14:56

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:09

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 06:33

Publicação

02/08/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003436-08.2006.4.01.3810. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGUATERRA LTDA - ME, ANTONIO DUTRA DE FREITAS NETO DESPACHO À Secretaria: regularize-se a digitalização dos autos. Após, intimem-se as partes. Pouso Alegre, 5 de julho de 2023. TÂNIA ZUCCHI DE MORAES Juíza Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:46

Documento (Certidão)

12/07/2023, 12:45

Mero expediente

05/07/2023, 20:40

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 11:41

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 11:54

Publicação

23/03/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003436-08.2006.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGUATERRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 13:46

Expedida/Certificada

21/03/2023, 13:46

Documento (Certidão)

21/03/2023, 13:37

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 13:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/02/2023, 17:39

Ato ordinatório

28/02/2023, 17:33

Provisório

18/08/2017, 14:11

Por decisão judicial

16/08/2016, 15:13

Mero expediente

16/08/2016, 15:12

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 11:22

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 15:13

Recebimento

15/07/2016, 15:16

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 09:50

Intimação

26/04/2016, 16:35

Recebimento

26/04/2016, 16:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2016, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2016, 13:32

Mero expediente

20/01/2016, 17:27

Conclusão (para despacho)

18/01/2016, 10:55

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 14:12

Recebimento

28/10/2015, 08:58

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 08:19

Intimação

24/07/2015, 12:24

Recebimento

24/07/2015, 12:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/07/2015, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2015, 16:25

Mero expediente

02/06/2015, 17:58

Conclusão (para despacho)

24/04/2015, 14:43

Documento (Outros documentos)

31/03/2015, 16:45

Recebimento

26/03/2015, 10:17

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 09:27

Intimação

03/02/2015, 15:18

Documento (Outros documentos)

03/02/2015, 15:18

Documento (Outros documentos)

23/01/2015, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2015, 11:41

Documento (Outros documentos)

13/01/2015, 14:45

Recebimento

11/12/2014, 11:52

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:50

Intimação

20/11/2014, 13:45

Recebimento

20/11/2014, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2014, 14:59

Publicação

20/06/2014, 12:04

Intimação

06/06/2014, 15:27

Intimação

30/05/2014, 16:43

Intimação

02/05/2014, 10:39

Mero expediente

02/05/2014, 10:39

Conclusão (para despacho)

15/04/2014, 12:46

Documento (Outros documentos)

17/03/2014, 17:59

Recebimento

13/02/2014, 11:14

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 09:31

Intimação

15/01/2014, 19:03

Recebimento

15/01/2014, 19:03

Por decisão judicial

29/08/2013, 16:33

Mero expediente

29/08/2013, 16:32

Conclusão (para despacho)

09/08/2013, 14:54

Documento (Outros documentos)

08/08/2013, 13:23

Recebimento

01/08/2013, 17:35

Entrega em carga/vista

12/11/2012, 14:38

Intimação

12/11/2012, 13:54

Mero expediente

12/11/2012, 13:38

Conclusão (para despacho)

26/10/2012, 16:48

Documento (Outros documentos)

26/10/2012, 15:15

Recebimento

26/10/2012, 14:22

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 09:09

Intimação

10/05/2012, 18:09

Por decisão judicial

25/11/2011, 14:58

Mero expediente

25/11/2011, 14:58

Conclusão (para despacho)

18/11/2011, 15:44

Recebimento

01/11/2011, 13:21

Recebimento

01/11/2011, 13:20

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 08:10

Intimação

16/08/2011, 16:19

Recebimento

16/08/2011, 16:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2011, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2011, 17:08

Mandado

04/07/2011, 16:43

Mero expediente

30/03/2011, 12:08

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 12:22

Recebimento

23/03/2010, 09:24

Recebimento

22/03/2010, 17:18

Recebimento

22/03/2010, 15:14

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 10:59

Intimação

01/03/2010, 11:04

Recebimento

01/03/2010, 10:04

Mero expediente

25/02/2010, 17:02

Conclusão (para despacho)

18/02/2010, 11:53

Mero expediente

14/12/2009, 08:53

Conclusão (para despacho)

11/12/2009, 10:16

Intimação

18/08/2009, 11:17

Intimação

09/06/2009, 11:39

Intimação

20/03/2009, 10:36

Mero expediente

20/03/2009, 10:36

Conclusão (para despacho)

17/03/2009, 10:25

Recebimento

04/12/2008, 15:58

Entrega em carga/vista

23/10/2008, 18:28

Intimação

20/10/2008, 17:59

Recebimento

20/10/2008, 17:59

Mero expediente

30/09/2008, 14:10

Conclusão (para despacho)

30/09/2008, 09:17

Recebimento

26/09/2008, 09:15

Entrega em carga/vista

20/06/2008, 02:08

Intimação

16/05/2008, 07:42

Recebimento

15/05/2008, 08:39

Mandado (entregue ao destinatário)

15/05/2008, 08:39

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2008, 11:29

Mandado

27/02/2008, 14:27

Mero expediente

27/02/2008, 14:26

Conclusão (para despacho)

18/02/2008, 15:14

Recebimento

01/02/2008, 17:15

Entrega em carga/vista

30/11/2007, 11:44

Intimação

14/11/2007, 08:07

Por decisão judicial

02/07/2007, 11:12

Recebimento

26/06/2007, 13:09

Entrega em carga/vista

08/06/2007, 11:32

Intimação

05/06/2007, 08:12

Mero expediente

05/06/2007, 08:12

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 11:29

Recebimento

15/05/2007, 15:10

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 10:13

Intimação

28/03/2007, 18:33

Recebimento

21/03/2007, 13:21

Mandado (entregue ao destinatário)

21/03/2007, 13:21

Mandado

19/03/2007, 14:41

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2007, 14:41

Intimação

08/03/2007, 16:06

Mero expediente

08/03/2007, 16:05

Conclusão (para despacho)

05/03/2007, 15:11

Recebimento

23/02/2007, 11:50

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 10:11

Intimação

27/10/2006, 13:31

Mero expediente

27/10/2006, 13:31

Conclusão (para despacho)

25/10/2006, 15:02

Recebimento

25/10/2006, 15:02

Recebimento

25/10/2006, 15:02

Entrega em carga/vista

13/09/2006, 19:57

Intimação

12/09/2006, 14:32

Recebimento

12/09/2006, 14:32

Mandado (entregue ao destinatário)

29/08/2006, 15:23

Mandado

04/08/2006, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2006, 12:16

Mandado

21/07/2006, 14:03

Mero expediente

21/07/2006, 14:03

Conclusão (para despacho)

20/07/2006, 15:19

Recebimento

19/07/2006, 14:44

Remessa (outros motivos)

19/07/2006, 14:44

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2006, 17:08