Recurso Inominado Cível 0002437-87.2017.4.01.3804 - TRF6

Recurso Inominado Cível 0002437-87.2017.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0002437-87.2017.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA REQUERENTE: DILMA LUCIA DO CARMO ROSA ADVOGADO(A): SILVANA ROSA LIVRAMENTO (OAB MG117830) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 27/11/2025 - Juntada de certidão

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0002437-87.2017.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA REQUERENTE: DILMA LUCIA DO CARMO ROSA ADVOGADO(A): SILVANA ROSA LIVRAMENTO (OAB MG117830) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 19/09/2025 - Juntado(a)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0002437-87.2017.4.01.3804/MG REQUERENTE: DILMA LUCIA DO CARMO ROSA ADVOGADO(A): SILVANA ROSA LIVRAMENTO (OAB MG117830) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, acolho a impugnação do INSS e HOMOLOGO os cálculos por ele apresentados, fixando o valor devido em R$ 113.069,82 (cento e treze mil, sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), atualizado até fevereiro/2023, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Preclusa esta decisão, retifiquem-se os requisitórios cadastrados no evento 53, adequando-os ao valor ora homologado.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0002437-87.2017.4.01.3804/MG REQUERENTE: DILMA LUCIA DO CARMO ROSA ADVOGADO(A): SILVANA ROSA LIVRAMENTO (OAB MG117830) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Sem descrição

09/10/2024, 15:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/01/2023, 15:31

Documento (Informações)

19/12/2022, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 18:23

Conclusão

23/11/2022, 14:49

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:02

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:02

Documento (Outros documentos)

12/08/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 12:12

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:27

Documento (Certidão)

11/07/2022, 13:27

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 09/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º. Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º. As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores <https://portal.trf1.jus.br/sjmg,> no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º. Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º. Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade. Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: REGIVANO FIORINDO).

16/02/2022, 00:00

15/02/2022, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0002437-87.2017.4.01.3804/MG REQUERENTE: DILMA LUCIA DO CARMO ROSA ADVOGADO(A): SILVANA ROSA LIVRAMENTO (OAB MG117830) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 15 dias.

Sem descrição

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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