Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença
TRF61° GrauArquivado
Data de Distribuição
09/01/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Varginha
Partes do Processo
JOSE JAMILSON DA SILVA
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Reu
Advogados / Representantes
OSVALDO CAITANO DE MORAES
OAB/MG 101854·CPF·Representa: Autor
PAULO EUSTAQUIO CANDIOTTO DE OLIVEIRA
OAB/MG 55649·Representa: Autor
BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor
IVAN MARCIO MANCINI
OAB/MG 60817·CPF·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI
OAB/MG 67986·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/05/2023, 14:52
Trânsito em julgado
27/04/2023, 17:40
Publicação
22/03/2023, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - JOSÉ JAMILSON DA SILVA ajuizou a presente execução de sentença em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O executado pagou a dívida. Expedido alvará em favor do exequente para levantamento do depósito. Ante o exposto julgo EXTINTA a execução (CPC - art. 513; art. 924, II; art. 925). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se.
22/03/2023, 00:00
Intimação
21/03/2023, 11:05
Intimação
08/03/2023, 13:24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/03/2023, 13:24
Conclusão (para despacho)
09/02/2023, 15:08
Documento (Outros documentos)
27/09/2022, 13:02
Provisório
22/09/2022, 11:42
Documento (Outros documentos)
22/09/2022, 11:39
Provisório
18/08/2022, 14:15
Ato ordinatório
18/08/2022, 14:14
Publicação
27/06/2022, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - A Caixa realizou o depósito judicial (f. 545 - R$ 5.896,78 - conta 0163.005.86400988-5) por vontade própria, sem determinação nos autos e sem relação com qualquer crédito constituído ou apurado no processo judicial. O juízo já autorizou o levantamento do depósito pela Caixa (f. 571 e 583). A verificação da autenticidade da assinatura lançada no despacho é feita pela agência da Caixa, conforme rotina verificada em casos semelhantes (apropriação de depósitos judiciais pela Caixa). INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à agência depositária (f. 585). Deverá a Caixa promover o levantamento do depósito conforme Já autorizado (f. 571). 2 - Não comprovado o levantamento do depósito no prazo de 15 dias, providencie a suspensão sine die do processo, e o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição. 3 - Intime-se a Caixa.
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/03/2023, 13:24
Conclusão (para despacho)
09/02/2023, 15:08
Documento (Outros documentos)
27/09/2022, 13:02
Provisório
22/09/2022, 11:42
Documento (Outros documentos)
22/09/2022, 11:39
Provisório
18/08/2022, 14:15
Ato ordinatório
18/08/2022, 14:14
Publicação
27/06/2022, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - A Caixa realizou o depósito judicial (f. 545 - R$ 5.896,78 - conta 0163.005.86400988-5) por vontade própria, sem determinação nos autos e sem relação com qualquer crédito constituído ou apurado no processo judicial. O juízo já autorizou o levantamento do depósito pela Caixa (f. 571 e 583). A verificação da autenticidade da assinatura lançada no despacho é feita pela agência da Caixa, conforme rotina verificada em casos semelhantes (apropriação de depósitos judiciais pela Caixa). INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à agência depositária (f. 585). Deverá a Caixa promover o levantamento do depósito conforme Já autorizado (f. 571). 2 - Não comprovado o levantamento do depósito no prazo de 15 dias, providencie a suspensão sine die do processo, e o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição. 3 - Intime-se a Caixa.
27/06/2022, 00:00
Intimação
24/06/2022, 10:15
Intimação
06/06/2022, 11:48
Outras Decisões
03/06/2022, 21:39
Conclusão (para despacho)
30/05/2022, 17:37
Documento (Outros documentos)
18/03/2022, 14:12
Publicação
07/03/2022, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Intime-se a CEF para comprovar, no prazo de 15 dias, o cumprimento da determinação de f. 571. 2 - Após, cumpra-se no que faltar o referido despacho.
07/03/2022, 00:00
Intimação
03/03/2022, 16:41
Intimação
15/02/2022, 11:05
Mero expediente
15/02/2022, 11:04
Conclusão (para despacho)
13/01/2022, 13:43
Documento (Outros documentos)
29/07/2021, 14:47
Documento (Outros documentos)
23/07/2021, 15:55
Publicação
12/07/2021, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Autorizo a Caixa Econômica Federal a promover o levantamento e apropriar-se do valor integral depositado na CONTA JUDICIAL n. 0163.005.86400988-5 (f. 545), independente da expedição de alvará judicial. 2 - Deverá a Caixa comprovar a operação no prazo de 15 dias. 3 - Comprovada a operação acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intime-se a Caixa. Cumpra-se.
12/07/2021, 00:00
Intimação
09/07/2021, 16:58
Intimação
11/06/2021, 11:32
Mero expediente
11/06/2021, 11:32
Conclusão (para despacho)
18/03/2021, 18:27
Documento (Outros documentos)
11/01/2021, 10:01
Mero expediente
27/09/2019, 14:02
Conclusão (para despacho)
22/08/2019, 16:26
Recebimento
05/04/2019, 16:19
Recebimento
03/04/2019, 16:50
Entrega em carga/vista
29/03/2019, 17:23
Publicação
26/03/2019, 16:00
Intimação
25/03/2019, 14:33
Intimação
21/03/2019, 13:42
Recebimento
21/03/2019, 13:42
Recebimento
12/03/2019, 18:13
Documento (Outros documentos)
29/01/2019, 15:18
Depósito de Bens/Dinheiro
12/11/2018, 11:15
expedição de alvará de levantamento
08/11/2018, 15:25
Mero expediente
19/10/2018, 13:13
Conclusão (para despacho)
20/09/2018, 16:12
Documento (Outros documentos)
18/09/2018, 16:24
Recebimento
17/09/2018, 10:06
Entrega em carga/vista
27/08/2018, 08:32
Intimação
21/08/2018, 12:50
Ato ordinatório
21/08/2018, 12:44
Recebimento
19/07/2018, 15:35
Remessa (outros motivos)
19/07/2018, 15:03
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
19/07/2018, 14:12
Remessa (outros motivos)
17/07/2018, 12:17
Publicação
17/07/2018, 12:16
Intimação
16/07/2018, 14:37
Intimação
16/07/2018, 10:14
Mero expediente
16/07/2018, 10:13
Conclusão (para decisão)
12/07/2018, 13:00
Recebimento
06/06/2018, 14:29
Recebimento
04/06/2018, 10:45
Entrega em carga/vista
28/05/2018, 08:35
Intimação
23/05/2018, 14:18
Recebimento
23/05/2018, 14:17
Recebimento
26/04/2018, 13:48
Ato ordinatório
24/04/2018, 12:33
Publicação
06/03/2018, 10:32
Intimação
05/03/2018, 11:01
Documento (Outros documentos)
01/03/2018, 17:46
Recebimento
28/02/2018, 16:43
Entrega em carga/vista
02/02/2018, 16:29
Intimação
01/02/2018, 15:00
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 14:47
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 14:44
Recebimento
29/01/2018, 11:28
Entrega em carga/vista
15/01/2018, 08:54
Intimação
12/01/2018, 12:42
Recebimento
12/01/2018, 12:39
Recebimento
18/12/2017, 15:39
Trânsito em julgado
18/12/2017, 15:33
Reativação
18/12/2017, 15:33
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2016, 15:44
Assistência Judiciária Gratuita
14/03/2016, 14:48
Mero expediente
14/03/2016, 14:47
Conclusão (para despacho)
09/03/2016, 14:29
Petição (Contra-razões)
03/02/2016, 15:59
Recebimento
02/02/2016, 17:42
Entrega em carga/vista
11/01/2016, 10:21
Publicação
17/12/2015, 15:37
Intimação
16/12/2015, 14:14
Mero expediente
14/12/2015, 13:56
Conclusão (para despacho)
07/12/2015, 17:59
Petição (Apelação)
20/11/2015, 16:49
Publicação
04/11/2015, 16:33
Intimação
03/11/2015, 14:53
Intimação
29/10/2015, 13:57
Recebimento
28/10/2015, 18:37
Entrega em carga/vista
31/08/2015, 08:40
Intimação
24/08/2015, 17:34
Acolhimento de Embargos de Declaração
24/08/2015, 17:33
Conclusão (para decisão)
15/07/2015, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
24/06/2015, 14:25
Publicação
19/06/2015, 17:05
Intimação
18/06/2015, 17:44
Intimação
17/06/2015, 15:34
Recebimento
29/05/2015, 16:05
Entrega em carga/vista
09/03/2015, 08:31
Ausência das condições da ação
05/03/2015, 16:23
Conclusão (para despacho)
20/11/2014, 13:10
Ato ordinatório
17/10/2014, 13:21
Documento (Outros documentos)
09/10/2014, 11:41
Publicação
01/10/2014, 14:33
Intimação
30/09/2014, 15:57
Intimação
23/09/2014, 13:47
Ato ordinatório
22/09/2014, 13:38
Expedição de documento (Ofício)
04/08/2014, 17:47
Documento (Outros documentos)
19/05/2014, 15:28
Documento (Outros documentos)
16/05/2014, 15:18
Recebimento
16/05/2014, 14:52
Entrega em carga/vista
12/05/2014, 08:33
Intimação
08/05/2014, 18:48
Expedição de documento (Ofício)
07/05/2014, 14:31
Petição
25/04/2014, 16:31
Documento (Outros documentos)
10/04/2014, 12:19
Intimação
07/04/2014, 12:15
Expedição de documento (Ofício)
07/04/2014, 12:15
deferimento
07/04/2014, 12:13
Mandado
07/04/2014, 12:12
Mero expediente
07/04/2014, 12:11
Conclusão (para despacho)
04/04/2014, 15:59
Documento (Outros documentos)
04/04/2014, 13:27
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)