Reclamação Pré-processual 6015569-05.2025.4.06.3800 - TRF6

Reclamação Pré-processual 6015569-05.2025.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 13:32

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:05

Publicação

18/07/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6015569-05.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE: DANIELE DE SOUZA RAMALHO ADVOGADO(A): WENDY DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB MG209231) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o TERMO DE ADESÃO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela FUNDAÇÃO RENOVA, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 16:49

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:07

Documento (Carta)

16/06/2025, 21:10

Publicação

11/06/2025, 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6015569-05.2025.4.06.3800/MG RECLAMADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A): RENATO DILLY CAMPOS (OAB MG166263) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o TERMO DE ADESÃO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela FUNDAÇÃO RENOVA, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.

26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2025, 20:48

Expedição de documento (Carta)

22/05/2025, 16:25

Expedida/certificada

22/05/2025, 16:01

Homologação de Transação

22/05/2025, 15:37

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Documento (Carta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Expedida/certificada

Homologação de Transação

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