Procedimento Comum Cível 6042261-75.2024.4.06.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 6042261-75.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 11:02

Trânsito em julgado

12/01/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 22:23

Publicação

05/11/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6042261-75.2024.4.06.3800/MG AUTOR: LUIZA DELLARETT ADVOGADO(A): IZABEL LUIZA RESENDE (OAB MG102326) SENTENÇA Homologo a desistência apresentada na petição de evento 36, PET1 e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2025, 09:27

Desistência

30/10/2025, 15:14

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 21:47

Publicação

11/06/2025, 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6042261-75.2024.4.06.3800/MG AUTOR: LUIZA DELLARETT ADVOGADO(A): IZABEL LUIZA RESENDE (OAB MG102326) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, embora devidamente intimada, a parte autora não cumpriu integralmente o determinado no Evento 20, tendo sido reiterada a intimação no Evento 26. Anoto que foi juntada a Nota Técnica n. 319563, no Evento 24 – PARECERTEC2, elaborada pelo NATJUS. Desta forma, determino à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias: 1. Juntar aos autos novo indeferimento administrativo, considerando a publicação da PORTARIA SECTICS/MS Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, bem como a retromencionada Nota Técnica de Evento 24. 2. Retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se, com urgência. Divinópolis/MG.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 13:39

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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