Procedimento Comum Cível 0003996-98.2007.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

BENEDITO JOAO DA MATA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO

OAB/MG 065655·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:36

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:08

Publicação

11/06/2025, 20:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:03

Confirmada

27/05/2025, 21:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003996-98.2007.4.01.3814/MG AUTOR: BENEDITO JOAO DA MATA ADVOGADO(A): ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO (OAB MG065655) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, abro vista às partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância, demonstrarem o cumprimento do julgado e requererem outras providências, sob pena de arquivamento dos autos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 16:21

Expedida/certificada

22/05/2025, 16:21

Ato ordinatório

15/05/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 18:59

Ato ordinatório

10/11/2020, 20:00

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2017, 13:38

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 15:19

Recebimento

09/05/2017, 15:19

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:36

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:08

Publicação

11/06/2025, 20:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:03

Confirmada

27/05/2025, 21:25

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003996-98.2007.4.01.3814/MG AUTOR: BENEDITO JOAO DA MATA ADVOGADO(A): ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO (OAB MG065655) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, abro vista às partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância, demonstrarem o cumprimento do julgado e requererem outras providências, sob pena de arquivamento dos autos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 16:21

Expedida/certificada

22/05/2025, 16:21

Ato ordinatório

15/05/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 18:59

Ato ordinatório

10/11/2020, 20:00

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2017, 13:38

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 15:19

Recebimento

09/05/2017, 15:19

Entrega em carga/vista

24/04/2017, 11:27

Publicação

10/02/2017, 10:53

Intimação

10/02/2017, 08:02

Intimação

10/02/2017, 07:56

Recebimento

10/02/2017, 07:56

Mero expediente

10/02/2017, 07:56

Conclusão (para despacho)

13/01/2017, 17:16

Documento (Outros documentos)

24/10/2016, 16:53

Reativação

24/10/2016, 16:51

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2011, 16:18

Em Secretaria

01/02/2011, 16:49

Intimação

26/01/2011, 18:31

Publicação

18/11/2010, 10:06

Intimação

12/11/2010, 12:24

Intimação

14/10/2010, 14:59

Recebimento

14/10/2010, 14:59

Mero expediente

04/10/2010, 12:53

Conclusão (para despacho)

27/09/2010, 13:51

Petição (Apelação)

27/09/2010, 13:51

Publicação

24/08/2010, 09:21

Intimação

20/08/2010, 12:36

Intimação

12/08/2010, 12:23

Recebimento

12/08/2010, 12:23

Improcedência

10/08/2010, 09:21

Conclusão (para julgamento)

02/07/2010, 17:15

Em Secretaria

25/05/2010, 15:25

Recebimento

19/05/2010, 10:07

Recebimento

07/04/2010, 14:55

Recebimento

02/03/2010, 15:06

Publicação

28/01/2010, 11:19

Intimação

26/01/2010, 08:22

Intimação

01/12/2009, 16:06

Recebimento

12/11/2009, 16:24

Recebimento

18/09/2009, 12:07

Remessa

16/09/2009, 18:15

Remessa

21/07/2009, 14:36

Ato ordinatório

21/07/2009, 14:36

Recebimento

21/07/2009, 14:36

Julgamento em Diligência

16/07/2009, 14:46

Conclusão (para julgamento)

13/05/2009, 14:37

Recebimento

07/04/2009, 16:52

Recebimento

13/02/2009, 16:35

Recebimento

17/11/2008, 13:03

Publicação

12/09/2008, 14:23

Intimação

09/09/2008, 14:55

Intimação

21/08/2008, 17:45

Recebimento

21/08/2008, 17:45

Julgamento em Diligência

28/07/2008, 17:24

Conclusão (para julgamento)

09/07/2008, 11:29

Recebimento

12/06/2008, 11:26

Ato ordinatório

12/06/2008, 11:26

Publicação

14/04/2008, 08:50

Intimação

10/04/2008, 10:33

Intimação

09/04/2008, 15:26

Recebimento

09/04/2008, 15:26

Publicação

31/03/2008, 09:47

Intimação

27/03/2008, 10:50

Intimação

25/03/2008, 13:34

Recebimento

25/03/2008, 13:34

Ato ordinatório

24/03/2008, 16:37

Recebimento

15/02/2008, 12:42

Entrega em carga/vista

16/01/2008, 17:18

Citação

27/09/2007, 16:23

Assistência Judiciária Gratuita

27/09/2007, 16:23

Recebimento

27/09/2007, 16:22

Mero expediente

19/09/2007, 15:29

Conclusão (para despacho)

18/09/2007, 14:50

Recebimento

18/09/2007, 14:50

Remessa (outros motivos)

04/09/2007, 08:34

Protocolo de Petição

04/09/2007, 08:34

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2007, 13:43