Procedimento Comum Cível 6003749-81.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Partes do Processo

ZELITA GONCALVES PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

VALQUIRIA LANCASTTRI SANTANA FONSECA HIPOLITO

OAB/MG 183581·

CPF

·

Representa: Autor

GABRIELA SANTIAGO JANUARIO LORENTZ

OAB/MG 185989·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 21:46

Publicação

20/02/2026, 03:42

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6003749-81.2024.4.06.3813/MG RELATOR: JOSE MAURO BARBOSA AUTOR: ZELITA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): VALQUIRIA LANCASTTRI SANTANA FONSECA HIPOLITO (OAB MG183581) ADVOGADO(A): GABRIELA SANTIAGO JANUARIO LORENTZ (OAB MG185989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 18/02/2026 - Transitado em Julgado

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2026, 11:50

Expedida/certificada

18/02/2026, 11:29

Trânsito em julgado

18/02/2026, 11:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 20:59

Confirmada

18/11/2025, 20:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 12:24

Publicação

13/11/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:10

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 21:46

Publicação

20/02/2026, 03:42

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:24

Documentos

Ato ordinatório

•19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6003749-81.2024.4.06.3813/MG RELATOR: JOSE MAURO BARBOSA AUTOR: ZELITA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): VALQUIRIA LANCASTTRI SANTANA FONSECA HIPOLITO (OAB MG183581) ADVOGADO(A): GABRIELA SANTIAGO JANUARIO LORENTZ (OAB MG185989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 18/02/2026 - Transitado em Julgado

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2026, 11:50

Expedida/certificada

18/02/2026, 11:29

Trânsito em julgado

18/02/2026, 11:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 20:59

Confirmada

18/11/2025, 20:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 12:24

Publicação

13/11/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6003749-81.2024.4.06.3813/MG AUTOR: ZELITA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): VALQUIRIA LANCASTTRI SANTANA FONSECA HIPOLITO (OAB MG183581) ADVOGADO(A): GABRIELA SANTIAGO JANUARIO LORENTZ (OAB MG185989) SENTENÇA Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sentença proferida com resolução do mérito (art. 487, I do CPC). Condeno a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios de sucumbência. Considerando que a Autora é beneficiária da Justiça Gratuita, a exigibilidade de tais verbas deverá permanecer suspensa, conforme o art. 98, §3° do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Havendo recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Publicação e registro na forma eletrônica. Intimem-se.

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2025, 15:01

Expedida/certificada

11/11/2025, 15:01

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 21:10

Expedida/certificada

09/09/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 17:48

Publicação

02/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6003749-81.2024.4.06.3813/MG RELATOR: LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES AUTOR: ZELITA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): VALQUIRIA LANCASTTRI SANTANA FONSECA HIPOLITO (OAB MG183581) ADVOGADO(A): GABRIELA SANTIAGO JANUARIO LORENTZ (OAB MG185989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 29/08/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 13:50

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:12

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

29/08/2025, 11:43

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:13

Publicação

25/07/2025, 03:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003749-81.2024.4.06.3813/MG RELATOR: LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES AUTOR: ZELITA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): VALQUIRIA LANCASTTRI SANTANA FONSECA HIPOLITO (OAB MG183581) ADVOGADO(A): GABRIELA SANTIAGO JANUARIO LORENTZ (OAB MG185989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 47 - 23/07/2025 - Juntada de certidão Evento 46 - 23/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 18:50

Expedida/certificada

23/07/2025, 18:25

Documento (Certidão)

23/07/2025, 18:24

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

23/07/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 19:16

Publicação

14/07/2025, 03:55

Petição (Petição (outras))

12/07/2025, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003749-81.2024.4.06.3813/MG AUTOR: ZELITA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): VALQUIRIA LANCASTTRI SANTANA FONSECA HIPOLITO (OAB MG183581) ADVOGADO(A): GABRIELA SANTIAGO JANUARIO LORENTZ (OAB MG185989) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de justificativa apresentada por Zelita Gonçalves Pereira, em atenção à ausência verificada na audiência designada, na qual expõe as dificuldades de comunicação em virtude de residir em zona rural de município diverso desta Subseção, bem como sua idade avançada, circunstâncias que teriam inviabilizado seu comparecimento oportuno. Verifica-se dos autos que a parte autora, por intermédio de suas patronas, demonstra inequívoco interesse no regular prosseguimento do feito, apresentando rol de testemunhas, acompanhado da documentação necessária, além de requerer a redesignação de nova data para a audiência de instrução e julgamento. Ante o exposto, acolho a justificativa de ausência apresentada pela parte autora e determino a redesignação de nova data para a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se a parte autora, bem como a parte ré, para ciência da nova data designada, oportunizando o contraditório; Cumpram-se. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 18:58

Mero expediente

10/07/2025, 16:52

Publicação

11/06/2025, 20:01

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003749-81.2024.4.06.3813/MG RELATOR: LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES AUTOR: ZELITA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): VALQUIRIA LANCASTTRI SANTANA FONSECA HIPOLITO (OAB MG183581) ADVOGADO(A): GABRIELA SANTIAGO JANUARIO LORENTZ (OAB MG185989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 22/05/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:11

Ato ordinatório

22/05/2025, 16:51

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

22/05/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 18:04

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:28

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 11:26

Confirmada

23/04/2025, 10:45

Expedida/certificada

22/04/2025, 19:45

Documento (Certidão)

22/04/2025, 19:43

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

22/04/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 10:52

Confirmada

31/03/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 14:43

Mero expediente

26/03/2025, 18:17

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 13:09

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:01

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Ato ordinatório

30/07/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 22:22

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 18:48

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 10:07

Distribuição (sorteio)

22/05/2024, 16:06

•12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00