Execução Fiscal 0031697-37.2011.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0031697-37.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 23:26

Definitivo

21/09/2023, 11:26

Documento (Certidão)

21/09/2023, 11:25

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Publicação

11/03/2023, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:03

Publicação

02/03/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: CLAUDIA NATIVIDADE SENTENÇA Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MINAS GERAIS 26ª VARA FEDERAL SENTENÇA TIPO "B" Processo nº: 0031697-37.2011.4.01.3800 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. O exequente requer a extinção do feito tendo em vista o pagamento do(s) débito(s). Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do CPC de 2015, JULGO EXTINTA a presente execução movida por CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO contra CLAUDIA NATIVIDADE. Destaco a inexistência de penhora/depósito/bloqueio/constrição nestes autos. Custas pelo executado. Tendo em vista que o valor das custas do presente feito é inferior ao limite de R$100,00 (cem reais), nos termos do art. 18, § 1º, da Lei n. 10.522/2002, e considerando a renúncia recursal manifestada pelo exequente, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Belo Horizonte, 28 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) JOÃO MIGUEL COELHO DOS ANJOS JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 26ª VARA asbs

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: CLAUDIA NATIVIDADE SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MINAS GERAIS 26ª VARA FEDERAL SENTENÇA TIPO "B" Processo nº: 0031697-37.2011.4.01.3800 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. O exequente requer a extinção do feito tendo em vista o pagamento do(s) débito(s). Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do CPC de 2015, JULGO EXTINTA a presente execução movida por CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO contra CLAUDIA NATIVIDADE. Destaco a inexistência de penhora/depósito/bloqueio/constrição nestes autos. Custas pelo executado. Tendo em vista que o valor das custas do presente feito é inferior ao limite de R$100,00 (cem reais), nos termos do art. 18, § 1º, da Lei n. 10.522/2002, e considerando a renúncia recursal manifestada pelo exequente, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Belo Horizonte, 28 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) JOÃO MIGUEL COELHO DOS ANJOS JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 26ª VARA asbs

17/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 15:53

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:06

Documentos

Intimação polo ativo

•17/01/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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