Procedimento Comum Cível 0000296-27.2015.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Paracatu

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE PAULA BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALVES DA SILVA

OAB/MG 111808·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA

OAB/MG 103375·CPF·Representa: Réu

MARCELO WENDEL DA SILVA

OAB/MG 103113·CPF·Representa: Réu

GLAUBER DE FREITAS SILVA

OAB/MG 128990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 14:07

Trânsito em julgado

25/08/2025, 14:06

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:04

Publicação

30/07/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 20:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000296-27.2015.4.01.3817/MG EXECUTADO: JOSE ANTONIO DE PAULA BORBA ADVOGADO(A): MARCELO WENDEL DA SILVA (OAB MG103113) ADVOGADO(A): GLAUBER DE FREITAS SILVA (OAB MG128990) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA (OAB MG103375) ADVOGADO(A): MARCOS ALVES DA SILVA (OAB MG111808) SENTENÇA Assim, satisfeita a obrigação pelo pagamento integral do débito devido, julgo extinto o cumprimento de sentença, no termos do art. 924, II, do CPC.

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 10:26

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 20:48

Documento (Certidão)

12/07/2025, 08:19

Expedida/certificada

11/07/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 14:11

Confirmada

11/07/2025, 11:23

Expedida/certificada

10/07/2025, 17:59

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 14:07

Trânsito em julgado

25/08/2025, 14:06

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:04

Publicação

30/07/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 20:44

Documentos

•29/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000296-27.2015.4.01.3817/MG EXECUTADO: JOSE ANTONIO DE PAULA BORBA ADVOGADO(A): MARCELO WENDEL DA SILVA (OAB MG103113) ADVOGADO(A): GLAUBER DE FREITAS SILVA (OAB MG128990) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA (OAB MG103375) ADVOGADO(A): MARCOS ALVES DA SILVA (OAB MG111808) SENTENÇA Assim, satisfeita a obrigação pelo pagamento integral do débito devido, julgo extinto o cumprimento de sentença, no termos do art. 924, II, do CPC.

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 10:26

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 20:48

Documento (Certidão)

12/07/2025, 08:19

Expedida/certificada

11/07/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 14:11

Confirmada

11/07/2025, 11:23

Expedida/certificada

10/07/2025, 17:59

Mero expediente

10/07/2025, 17:47

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 17:04

Documento (Certidão)

08/07/2025, 12:10

Depósito de Bens/Dinheiro

08/07/2025, 08:18

Ato ordinatório

03/07/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 20:21

Confirmada

27/06/2025, 20:21

Expedida/certificada

25/06/2025, 17:43

Documento (Certidão)

25/06/2025, 17:42

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:03

Publicação

11/06/2025, 20:02

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000296-27.2015.4.01.3817/MG EXECUTADO: JOSE ANTONIO DE PAULA BORBA ADVOGADO(A): MARCELO WENDEL DA SILVA (OAB MG103113) ADVOGADO(A): GLAUBER DE FREITAS SILVA (OAB MG128990) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA (OAB MG103375) ADVOGADO(A): MARCOS ALVES DA SILVA (OAB MG111808) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 003/2021, deste Juízo, tendo em vista o bloqueio SISBAJUD (evento 105, PED_SIS_REN_INF2), intime-se a parte executada para comprovar as hipóteses previstas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC/2015, no prazo de 05 dias, sob pena de conversão em penhora em caso de inércia, sem futura intimação acerca do ato. Paracatu/MG, 20 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 16:37

Ato ordinatório

20/05/2025, 17:15

Documento (Certidão)

20/05/2025, 14:56

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Mero expediente

30/04/2025, 22:52

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 18:57

Expedida/certificada

28/04/2025, 17:47

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:04

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2025, 13:30

Mudança de Classe Processual

17/02/2025, 13:29

Mero expediente

15/02/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:36

Expedida/certificada

03/02/2025, 15:35

Documento (Certidão)

03/02/2025, 15:34

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:22

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Recebimento

13/12/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 21:10

Ato ordinatório

11/12/2024, 07:43

Mudança de Parte

11/12/2024, 07:42

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 20:31

Confirmada

10/12/2024, 20:30

Expedida/certificada

05/12/2024, 14:12

Ato ordinatório

02/12/2024, 16:16

Recebimento

29/11/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 13:36

Documento (Certidão)

22/03/2023, 10:53

Ato ordinatório

29/11/2020, 20:30

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2016, 15:12

Ato ordinatório

18/03/2016, 12:45

Petição (Contra-razões)

15/03/2016, 14:29

Recebimento

15/03/2016, 09:13

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 10:43

Intimação

19/02/2016, 13:50

Recebimento

19/02/2016, 12:50

Mero expediente

18/02/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 18:28

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 09:50

Recebimento

20/01/2016, 14:03

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 14:02

Intimação

21/12/2015, 13:41

Intimação

21/12/2015, 13:40

Com efeito suspensivo

21/12/2015, 13:39

Publicação

11/11/2015, 14:58

Intimação

10/11/2015, 16:47

Intimação

13/10/2015, 13:04

Recebimento

13/10/2015, 13:04

Mero expediente

05/10/2015, 17:03

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 16:23

Petição (Apelação)

18/08/2015, 15:36

Publicação

30/07/2015, 16:43

Intimação

29/07/2015, 14:12

Intimação

17/07/2015, 15:45

Recebimento

17/07/2015, 15:44

Improcedência

15/07/2015, 15:39

Conclusão (para julgamento)

30/04/2015, 14:09

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 14:14

Petição (Contra-razões)

24/04/2015, 14:13

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 14:11

Ato ordinatório

24/04/2015, 14:10

Recebimento

16/04/2015, 10:27

Mero expediente

15/04/2015, 14:26

Conclusão (para despacho)

15/04/2015, 14:10

Documento (Outros documentos)

15/04/2015, 13:37

Ato ordinatório

15/04/2015, 13:37

Documento (Outros documentos)

15/04/2015, 13:36

Petição (Agravo retido)

15/04/2015, 13:36

Recebimento

09/04/2015, 08:50

Entrega em carga/vista

12/03/2015, 09:22

Intimação

11/03/2015, 13:56

Ato ordinatório

11/03/2015, 13:48

Publicação

26/02/2015, 13:30

Intimação

24/02/2015, 15:39

Intimação

24/02/2015, 15:12

Recebimento

24/02/2015, 15:11

Outras Decisões

23/02/2015, 14:53

Conclusão (para decisão)

23/02/2015, 09:10

Recebimento

23/02/2015, 09:10

Protocolo de Petição

11/02/2015, 14:24

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/2015, 14:09

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00