Execução Fiscal 0003217-21.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UBERLANDIA TENIS CLUBE

Reu

Advogados / Representantes

LEONE PEREIRA DA COSTA

OAB/MG 25132·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

16/04/2025, 09:24

Trânsito em julgado

03/02/2025, 09:48

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:03

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: UBERLANDIA TENIS CLUBE SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003217-21.2003.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2024, 10:10

Ato ordinatório

07/10/2024, 10:09

Expedida/certificada

07/10/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:22

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:25

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 15:46

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(216)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

16/04/2025, 09:24

Trânsito em julgado

03/02/2025, 09:48

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:03

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Documentos

•08/10/2024, 00:00

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Confirmada

17/10/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: UBERLANDIA TENIS CLUBE SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003217-21.2003.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2024, 10:10

Ato ordinatório

07/10/2024, 10:09

Expedida/certificada

07/10/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:22

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:25

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 15:46

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Mero expediente

19/09/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 15:47

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:39

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:07

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:22

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:04

Provisório

05/05/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:54

Publicação

23/03/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003217-21.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UBERLANDIA TENIS CLUBE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONE PEREIRA DA COSTA - MG25132 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBERLANDIA TENIS CLUBE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 15:08

Documento (Certidão)

21/03/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 15:04

Ato ordinatório

20/01/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 16:07

Ato ordinatório

29/09/2022, 16:07

deferimento

29/09/2022, 16:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2018, 15:17

Outras Decisões

19/09/2018, 15:17

Conclusão (para decisão)

19/09/2018, 14:16

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 14:58

Recebimento

13/09/2018, 16:16

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 08:25

Intimação

28/08/2018, 15:43

Recebimento

28/08/2018, 15:36

Documento (Outros documentos)

23/08/2018, 13:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2018, 10:30

Mandado

16/01/2018, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2017, 12:54

Mandado

07/12/2017, 12:54

Mero expediente

07/12/2017, 12:53

Conclusão (para despacho)

16/10/2017, 13:12

Recebimento

04/07/2017, 18:04

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 09:08

Intimação

27/06/2017, 15:43

Mero expediente

27/06/2017, 15:42

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 11:02

Documento (Outros documentos)

20/06/2017, 14:34

Outras Decisões

31/05/2017, 14:29

Conclusão (para decisão)

18/05/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 17:10

Recebimento

09/05/2017, 13:45

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 08:45

Intimação

13/03/2017, 11:11

Mero expediente

13/03/2017, 11:11

Conclusão (para despacho)

17/02/2017, 15:47

Documento (Outros documentos)

17/02/2017, 14:25

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 13:20

Recebimento

12/12/2016, 13:35

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 09:33

Intimação

29/11/2016, 14:22

Outras Decisões

29/11/2016, 14:22

Conclusão (para despacho)

20/10/2016, 15:09

Documento (Outros documentos)

28/09/2016, 12:53

Ato ordinatório

15/09/2016, 10:20

Remessa (outros motivos)

14/07/2016, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2016, 15:03

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2016, 08:23

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 08:23

Ato ordinatório

13/05/2016, 08:23

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2016, 14:34

Outras Decisões

20/04/2016, 13:09

Conclusão (para despacho)

07/04/2016, 13:27

Ato ordinatório

07/04/2016, 13:25

Citação

01/12/2015, 12:51

Citação

05/10/2015, 18:25

Citação

05/10/2015, 18:25

Mero expediente

05/10/2015, 18:25

Conclusão (para despacho)

12/08/2015, 16:15

Documento (Outros documentos)

02/02/2015, 16:44

Recebimento

12/11/2014, 14:30

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:30

Intimação

10/10/2014, 13:37

Outras Decisões

10/10/2014, 13:37

Conclusão (para despacho)

16/09/2014, 14:46

Recebimento

03/02/2014, 13:12

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 09:32

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

26/09/2013, 15:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2013, 10:18

Documento (Outros documentos)

10/05/2013, 14:23

Recebimento

10/05/2013, 14:23

Mandado

12/04/2013, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2013, 15:14

Ato ordinatório

28/02/2013, 15:49

Publicação

04/12/2012, 13:55

Intimação

30/11/2012, 14:37

Intimação

23/11/2012, 14:04

Documento (Outros documentos)

05/10/2012, 17:56

Mandado

01/08/2012, 15:07

Mero expediente

29/06/2012, 17:55

Conclusão (para despacho)

04/06/2012, 14:14

Documento (Outros documentos)

09/03/2012, 15:14

Recebimento

09/03/2012, 15:14

Recebimento

09/01/2012, 17:49

Entrega em carga/vista

09/12/2011, 12:06

Em Secretaria

09/12/2011, 12:06

Intimação

15/09/2011, 17:23

Mero expediente

15/09/2011, 17:23

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 18:15

Recebimento

10/05/2011, 13:10

Recebimento

10/05/2011, 13:10

Recebimento

30/03/2011, 15:27

Entrega em carga/vista

24/03/2011, 15:56

Em Secretaria

24/03/2011, 15:56

Intimação

16/03/2011, 12:15

Recebimento

16/03/2011, 12:14

Recebimento

10/03/2011, 16:43

Intimação

14/02/2011, 13:44

Intimação

14/02/2011, 13:44

Outras Decisões

10/02/2011, 16:11

Conclusão (para decisão)

19/10/2010, 09:54

Recebimento

18/10/2010, 16:39

Intimação

09/09/2010, 18:16

Intimação

23/08/2010, 14:35

Intimação

23/08/2010, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2010, 17:41

Mero expediente

24/05/2010, 17:40

Conclusão (para decisão)

10/02/2010, 12:38

Recebimento

30/11/2009, 15:15

Recebimento

27/08/2009, 16:23

Entrega em carga/vista

14/08/2009, 12:33

Em Secretaria

14/08/2009, 12:33

Intimação

31/07/2009, 16:44

Recebimento

31/07/2009, 16:44

Recebimento

31/07/2009, 16:39

Recebimento

16/06/2009, 14:18

Recebimento

28/05/2009, 12:12

Entrega em carga/vista

07/04/2009, 10:41

Em Secretaria

07/04/2009, 10:41

Intimação

04/02/2009, 17:50

Recebimento

04/02/2009, 17:50

Recebimento

01/12/2008, 18:06

Publicação

17/09/2008, 14:39

Intimação

12/09/2008, 15:58

Intimação

09/09/2008, 17:38

Recebimento

09/09/2008, 17:38

Ato ordinatório

09/09/2008, 17:37

deferimento

04/09/2008, 12:13

Mero expediente

04/09/2008, 12:06

Conclusão (para despacho)

27/08/2008, 17:22

Recebimento

27/08/2008, 17:00

Recebimento

15/07/2008, 17:54

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 13:47

Em Secretaria

27/06/2008, 13:42

Intimação

20/06/2008, 15:57

Mudança de Classe Processual

20/06/2008, 14:56

Mero expediente

20/06/2008, 14:22

Conclusão (para despacho)

19/06/2008, 17:37

Recebimento

19/02/2008, 15:24

Recebimento

06/12/2007, 09:54

Entrega em carga/vista

21/11/2007, 13:13

Em Secretaria

21/11/2007, 13:08

Intimação

21/09/2007, 14:54

Publicação

03/07/2007, 13:26

Intimação

29/06/2007, 12:55

Mero expediente

04/06/2007, 15:03

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 15:44

Intimação

07/05/2007, 13:36

Intimação

07/05/2007, 13:36

Intimação

07/05/2007, 13:36

Mero expediente

03/04/2007, 14:15

Conclusão (para despacho)

20/03/2007, 14:36

Recebimento

09/01/2007, 15:20

Citação

23/11/2006, 13:26

Citação

23/11/2006, 13:25

Mero expediente

05/10/2006, 13:24

Conclusão (para despacho)

28/09/2006, 12:26

Recebimento

20/07/2006, 16:23

Recebimento

05/05/2006, 17:22

Entrega em carga/vista

02/05/2006, 14:16

Em Secretaria

02/05/2006, 14:15

Intimação

15/03/2006, 09:28

Recebimento

14/03/2006, 16:27

Recebimento

14/11/2005, 18:44

Recebimento

14/11/2005, 18:39

Recebimento

14/11/2005, 08:32

Por decisão judicial

14/06/2004, 14:55

Em Secretaria

14/06/2004, 14:55

Intimação

21/05/2004, 16:52

Mero expediente

21/05/2004, 16:52

Conclusão (para despacho)

06/05/2004, 17:43

Recebimento

20/02/2004, 17:22

Recebimento

09/02/2004, 14:04

Entrega em carga/vista

28/01/2004, 09:33

Em Secretaria

28/01/2004, 09:32

Intimação

03/12/2003, 13:22

Mero expediente

01/10/2003, 15:51

Conclusão (para despacho)

19/09/2003, 12:31

Recebimento

16/09/2003, 17:20

Recebimento

21/05/2003, 15:01

Remessa (outros motivos)

14/05/2003, 14:44

Distribuição (competência exclusiva)

12/05/2003, 14:32

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2023, 00:00