Execução Fiscal 0004409-23.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDSON CARLOS ROCHA E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:37

Baixa Definitiva

01/09/2025, 08:09

Trânsito em julgado

01/09/2025, 08:08

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:03

Publicação

29/05/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDSON CARLOS ROCHA E CIA LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o executado. Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004409-23.2016.4.01.3806/MG

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 10:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2025, 10:32

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 13:16

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

28/04/2022, 14:30

Documento (Certidão)

24/03/2022, 13:40

Todas as movimentações(36)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:37

Baixa Definitiva

01/09/2025, 08:09

Trânsito em julgado

01/09/2025, 08:08

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:03

Publicação

29/05/2025, 02:36

Documentos

•28/05/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDSON CARLOS ROCHA E CIA LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o executado. Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004409-23.2016.4.01.3806/MG

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 10:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2025, 10:32

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 13:16

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

28/04/2022, 14:30

Documento (Certidão)

24/03/2022, 13:40

Ato ordinatório

22/02/2022, 08:52

Por decisão judicial

22/05/2017, 14:30

Recebimento

19/05/2017, 13:18

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 07:27

Intimação

09/05/2017, 13:17

Outras Decisões

09/05/2017, 13:17

Conclusão (para decisão)

03/05/2017, 13:47

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 10:22

Recebimento

02/05/2017, 15:46

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:05

Intimação

05/04/2017, 09:15

Recebimento

04/04/2017, 15:35

Citação

29/03/2017, 14:14

Citação

17/03/2017, 14:40

Citação

06/02/2017, 15:28

Mero expediente

16/12/2016, 11:09

Conclusão (para decisão)

09/12/2016, 17:34

Recebimento

09/12/2016, 17:30

Remessa (outros motivos)

01/12/2016, 16:28

Protocolo de Petição

01/12/2016, 16:28

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2016, 13:44