Execução Fiscal 0001425-62.2018.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE REINALDO BARBOSA RIBEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:39

Trânsito em julgado

30/07/2025, 11:39

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE REINALDO BARBOSA RIBEIRO LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001425-62.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2025, 17:07

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 20:15

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:18

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:42

Expedida/certificada

05/11/2024, 13:57

Todas as movimentações(43)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:39

Trânsito em julgado

30/07/2025, 11:39

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:43

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE REINALDO BARBOSA RIBEIRO LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001425-62.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2025, 17:07

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 20:15

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:18

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:42

Expedida/certificada

05/11/2024, 13:57

Provisório

05/11/2024, 13:57

Mudança de Parte

05/11/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:43

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:07

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Mero expediente

26/04/2022, 17:13

Documento (Certidão)

05/04/2022, 11:32

Ato ordinatório

07/02/2022, 08:28

Por decisão judicial

25/03/2019, 10:56

Recebimento

25/03/2019, 10:11

Mero expediente

22/03/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2019, 14:35

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 10:33

Recebimento

01/03/2019, 10:10

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 11:20

Intimação

29/01/2019, 09:01

Citação

22/01/2019, 18:15

Citação

22/11/2018, 13:09

Citação

22/11/2018, 13:08

Citação

08/11/2018, 11:34

Citação

08/11/2018, 11:27

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 11:18

Recebimento

23/10/2018, 19:01

Outras Decisões

23/10/2018, 19:00

Conclusão (para decisão)

19/10/2018, 15:31

Recebimento

19/10/2018, 15:31

Protocolo de Petição

26/09/2018, 15:42

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/2018, 18:10