Execução Fiscal 0001170-07.2018.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONCEITO - CONSULTORIA & SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:44

Trânsito em julgado

08/08/2025, 13:43

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONCEITO - CONSULTORIA & SERVICOS LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001170-07.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:08

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:07

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 20:56

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:02

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 03:00

Provisório

09/12/2024, 15:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:47

Todas as movimentações(40)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:44

Trânsito em julgado

08/08/2025, 13:43

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:43

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONCEITO - CONSULTORIA & SERVICOS LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001170-07.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:08

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:07

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 20:56

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:02

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 03:00

Provisório

09/12/2024, 15:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:47

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Provisório

25/03/2022, 13:46

Mero expediente

25/03/2022, 13:46

Documento (Certidão)

17/02/2022, 09:02

Ato ordinatório

12/01/2022, 11:46

Por decisão judicial

25/03/2019, 10:56

Recebimento

25/03/2019, 10:11

Mero expediente

22/03/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2019, 14:35

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 10:33

Recebimento

01/03/2019, 10:10

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 11:20

Intimação

29/01/2019, 09:12

Citação

22/01/2019, 18:13

Citação

28/11/2018, 15:16

Citação

28/11/2018, 15:16

Citação

08/11/2018, 11:47

Citação

08/11/2018, 11:46

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 10:24

Recebimento

23/10/2018, 19:35

Outras Decisões

23/10/2018, 19:35

Conclusão (para decisão)

24/09/2018, 14:22

Recebimento

10/09/2018, 13:46

Protocolo de Petição

15/08/2018, 18:22

Distribuição (competência exclusiva)

15/08/2018, 17:54