Execução Fiscal 0000758-76.2018.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARMOARIA MINEIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:44

Trânsito em julgado

08/08/2025, 13:44

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARMOARIA MINEIRA LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000758-76.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:08

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 20:56

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:02

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2025, 03:00

Provisório

09/12/2024, 16:43

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:04

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:44

Trânsito em julgado

08/08/2025, 13:44

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:43

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARMOARIA MINEIRA LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000758-76.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:08

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 20:56

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:02

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2025, 03:00

Provisório

09/12/2024, 16:43

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:04

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

20/04/2022, 16:19

Documento (Certidão)

08/03/2022, 09:20

Ato ordinatório

22/02/2022, 14:50

Por decisão judicial

02/04/2019, 08:30

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 10:24

Recebimento

27/03/2019, 08:55

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 10:56

Intimação

21/02/2019, 11:19

Recebimento

21/02/2019, 08:32

Mero expediente

19/02/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 15:53

Recebimento

08/01/2019, 10:48

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 10:27

Intimação

26/11/2018, 10:44

Documento (Outros documentos)

26/11/2018, 10:44

Recebimento

19/11/2018, 15:35

Outras Decisões

19/11/2018, 15:35

Conclusão (para despacho)

16/11/2018, 15:03

Documento (Outros documentos)

08/10/2018, 15:12

Recebimento

08/10/2018, 11:18

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 11:03

Intimação

14/09/2018, 08:50

Citação

30/08/2018, 15:15

Citação

15/08/2018, 13:56

Citação

10/08/2018, 10:37

Citação

08/08/2018, 13:24

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 13:24

Recebimento

20/07/2018, 11:34

Outras Decisões

20/07/2018, 11:34

Conclusão (para decisão)

09/07/2018, 15:11

Recebimento

09/07/2018, 15:10

Protocolo de Petição

04/06/2018, 15:39

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2018, 13:09