Execução Fiscal 0000590-74.2018.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA - CPF 880.453.666-72

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:40

Trânsito em julgado

30/07/2025, 11:40

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:43

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA - CPF 880.453.666-72 SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000590-74.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000590-74.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:08

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:08

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 20:56

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:02

Expedida/certificada

23/04/2025, 16:48

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:40

Trânsito em julgado

30/07/2025, 11:40

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:43

Documentos

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA - CPF 880.453.666-72 SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000590-74.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000590-74.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:08

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:08

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 20:56

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:02

Expedida/certificada

23/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 03:00

Provisório

09/12/2024, 17:00

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:08

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Mero expediente

27/04/2022, 16:25

Documento (Certidão)

18/03/2022, 11:36

Ato ordinatório

25/01/2022, 11:15

Por decisão judicial

06/05/2019, 10:16

Documento (Carta precatória)

26/04/2019, 16:36

Devolvidos os autos

26/04/2019, 16:35

Por decisão judicial

25/03/2019, 10:54

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2019, 11:04

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2019, 09:04

Recebimento

21/02/2019, 08:21

Mero expediente

19/02/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2019, 11:43

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 11:20

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 09:42

Documento (Outros documentos)

04/02/2019, 14:53

Recebimento

04/02/2019, 09:26

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 10:27

Intimação

29/11/2018, 16:05

Documento (Outros documentos)

29/11/2018, 15:29

Expedição de documento (Carta precatória)

26/11/2018, 16:45

Expedição de documento (Carta precatória)

08/11/2018, 10:35

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 10:35

Remessa (outros motivos)

02/10/2018, 14:09

Recebimento

01/10/2018, 10:29

Outras Decisões

01/10/2018, 10:28

Conclusão (para decisão)

27/09/2018, 10:30

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 09:49

Recebimento

11/09/2018, 09:30

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 09:08

Intimação

30/07/2018, 11:11

Citação

17/07/2018, 18:10

Citação

06/06/2018, 15:47

Citação

28/05/2018, 10:58

Documento (Outros documentos)

28/05/2018, 10:58

Recebimento

17/05/2018, 09:26

Outras Decisões

17/05/2018, 09:25

Conclusão (para decisão)

16/05/2018, 10:57

Recebimento

16/05/2018, 10:57

Protocolo de Petição

08/05/2018, 12:54

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2018, 14:10