Execução Fiscal 0003117-91.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MIGUEL BERTOZZI MESQUITA DE OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISLEY GREGORIO FREITAS

OAB/MG 130819

·

CPF

·

Representa: Réu

PAULO RICARDO DE FATIMA BARBOSA

OAB/MG 130435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:24

Publicação

11/06/2025, 20:03

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:05

Baixa Definitiva

26/05/2025, 11:32

Documento (Certidão)

26/05/2025, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003117-91.2016.4.01.3809/MG EXECUTADO: MIGUEL BERTOZZI MESQUITA DE OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DE FATIMA BARBOSA (OAB MG130435) ADVOGADO(A): CRISLEY GREGORIO FREITAS (OAB MG130819) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Trânsito em julgado

22/05/2025, 16:59

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:31

Expedida/certificada

14/05/2025, 09:42

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:28

Todas as movimentações(91)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:24

Publicação

11/06/2025, 20:03

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:05

Baixa Definitiva

26/05/2025, 11:32

Documento (Certidão)

26/05/2025, 11:31

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003117-91.2016.4.01.3809/MG EXECUTADO: MIGUEL BERTOZZI MESQUITA DE OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DE FATIMA BARBOSA (OAB MG130435) ADVOGADO(A): CRISLEY GREGORIO FREITAS (OAB MG130819) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Trânsito em julgado

22/05/2025, 16:59

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:31

Expedida/certificada

14/05/2025, 09:42

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:28

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:14

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

27/09/2023, 16:08

Documento (Certidão)

27/09/2023, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023, 13:38

Mero expediente

27/09/2023, 13:38

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 15:22

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:54

Documento (Certidão)

19/04/2023, 13:54

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:54

Ato ordinatório

12/04/2023, 15:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/04/2019, 18:49

Mero expediente

25/04/2019, 18:49

Conclusão (para despacho)

22/04/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/03/2019, 14:54

Recebimento

12/03/2019, 18:01

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 08:58

Intimação

19/12/2018, 13:17

Recebimento

14/12/2018, 14:26

Entrega em carga/vista

22/11/2018, 16:27

Publicação

19/11/2018, 17:15

Intimação

16/11/2018, 13:32

Intimação

09/11/2018, 14:18

deferimento

09/11/2018, 14:17

Conclusão (para decisão)

12/09/2018, 14:54

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 11:43

Recebimento

07/08/2018, 15:39

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 08:47

Intimação

06/07/2018, 12:05

Julgamento em Diligência

06/07/2018, 12:03

Conclusão (para julgamento)

25/05/2018, 16:00

Documento (Outros documentos)

24/04/2018, 14:30

Recebimento

20/04/2018, 18:56

Entrega em carga/vista

11/04/2018, 16:31

Publicação

20/03/2018, 12:24

Intimação

16/03/2018, 15:14

Intimação

21/02/2018, 17:05

Mero expediente

21/02/2018, 17:04

Conclusão (para decisão)

12/12/2017, 14:31

Documento (Outros documentos)

10/11/2017, 18:34

Recebimento

09/11/2017, 16:32

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 08:47

Intimação

12/09/2017, 15:36

Mero expediente

12/09/2017, 15:35

Conclusão (para decisão)

14/07/2017, 14:17

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 12:22

Recebimento

05/07/2017, 16:47

Entrega em carga/vista

05/07/2017, 10:22

Publicação

03/07/2017, 16:24

Intimação

30/06/2017, 14:50

Republicação

17/05/2017, 15:53

Mero expediente

17/05/2017, 15:52

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 15:51

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 16:11

Recebimento

19/04/2017, 17:45

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:24

Intimação

31/03/2017, 12:25

Documento (Outros documentos)

31/03/2017, 12:22

Em Secretaria

23/03/2017, 15:51

Intimação

23/03/2017, 14:06

Intimação

23/03/2017, 14:06

Mero expediente

23/03/2017, 14:04

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 16:56

Citação

03/02/2017, 16:09

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 18:24

Citação

17/01/2017, 14:53

Citação

07/12/2016, 17:37

Mero expediente

07/12/2016, 17:36

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 16:00

Recebimento

05/09/2016, 09:59

Remessa (outros motivos)

05/09/2016, 09:23

Protocolo de Petição

05/09/2016, 09:22

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2016, 09:15