Execução Fiscal 0000978-53.2013.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO GONCALVES PINHEIRO NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:25

Comunicação eletrônica

02/12/2025, 15:00

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 16:11

Provisório

27/01/2025, 11:33

Ato ordinatório

18/12/2024, 08:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 10:07

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:05

Por decisão judicial

06/03/2024, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 20:59

Documento (Certidão)

04/03/2024, 20:59

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 13:04

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 18:14

Mandado (entregue ao destinatário)

08/02/2024, 17:22

Todas as movimentações(152)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:25

Comunicação eletrônica

02/12/2025, 15:00

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 16:11

Provisório

27/01/2025, 11:33

Ato ordinatório

18/12/2024, 08:09

Documentos

Ato ordinatório

•28/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

•16/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

•22/03/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 10:07

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:05

Por decisão judicial

06/03/2024, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 20:59

Documento (Certidão)

04/03/2024, 20:59

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 13:04

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 18:14

Mandado (entregue ao destinatário)

08/02/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:22

Mandado

05/02/2024, 14:08

Mandado

05/02/2024, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2024, 22:35

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 22:33

Documento (Certidão)

15/12/2023, 11:52

Outras Decisões

15/12/2023, 11:52

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:28

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 17:56

Documento (Certidão)

21/11/2023, 17:56

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 08:34

Documento (Certidão)

19/10/2023, 17:29

Documento (Certidão)

28/09/2023, 22:24

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:22

Publicação

30/06/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 0000978-53.2013.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que até o momento a CEF não comprovou o cumprimento da determinação judicial, de ordem do MM. Juízo entrei em contato com a CEF solicitando o cumprimento do ofício retro. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. DANILO DUARTE PINTO Analista Judiciário

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 14:42

Publicação

17/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 0000978-53.2013.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que até o momento a CEF não comprovou o cumprimento da determinação judicial, de ordem do MM. Juízo entrei em contato com a CEF solicitando o cumprimento do ofício retro. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. DANILO DUARTE PINTO Analista Judiciário

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 13:47

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:47

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Publicação

23/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 0000978-53.2013.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que até o momento a CEF não comprovou o cumprimento da determinação judicial, de ordem do MM. Juízo entrei em contato com a CEF solicitando o cumprimento do ofício retro. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. DANILO DUARTE PINTO Analista Judiciário

22/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2023, 20:34

Documento (Certidão)

23/01/2023, 12:23

Ato ordinatório

28/11/2022, 15:28

Documento (Certidão)

06/07/2022, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 17:55

Outras Decisões

12/05/2022, 17:55

Conclusão (para decisão)

12/05/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 23:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/12/2021, 18:51

Documento (Certidão)

22/12/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

18/12/2021, 22:11

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 18:34

Outras Decisões

10/12/2021, 18:34

Conclusão (para decisão)

30/11/2021, 12:02

Documento (Certidão)

30/11/2021, 12:01

Expedida/Certificada

25/11/2021, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 14:13

Documento (Certidão)

19/11/2021, 17:45

Documento (Certidão)

28/10/2021, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 15:45

Outras Decisões

18/10/2021, 15:45

Conclusão (para decisão)

15/10/2021, 11:26

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 13:39

Documento (Certidão)

26/04/2021, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 16:47

Mero expediente

26/04/2021, 16:47

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 20:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 19:11

Outras Decisões

04/11/2020, 19:01

Conclusão (para decisão)

04/11/2020, 14:24

Decurso de Prazo

20/10/2020, 12:03

Petição (Embargos de declaração)

22/09/2020, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2020, 15:26

Documento (Outros documentos)

01/09/2020, 17:18

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 10:56

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2020, 17:26

Documento (Certidão)

11/03/2020, 17:24

Documento (Outros documentos)

11/03/2020, 17:24

Ato ordinatório

02/03/2020, 15:27

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 15:29

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 17:02

Recebimento

14/08/2019, 14:01

Entrega em carga/vista

05/08/2019, 10:52

Intimação

30/07/2019, 11:37

Mandado

24/06/2019, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2019, 09:41

Citação

19/06/2019, 16:00

Ato ordinatório

21/05/2019, 17:27

Outras Decisões

21/05/2019, 17:27

Conclusão (para decisão)

20/05/2019, 18:42

Documento (Outros documentos)

27/07/2018, 12:50

Recebimento

25/06/2018, 14:53

Entrega em carga/vista

24/05/2018, 12:19

Intimação

17/04/2018, 17:39

Intimação

19/06/2017, 17:52

Mero expediente

31/05/2017, 15:37

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 15:37

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2017, 17:07

Mandado

08/11/2016, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2016, 13:28

Mandado

02/05/2016, 12:13

Mero expediente

28/04/2016, 12:12

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 13:48

Recebimento

29/09/2015, 18:07

Recebimento

27/05/2015, 17:33

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 11:44

Documento (Outros documentos)

30/04/2015, 11:22

Recebimento

16/04/2015, 16:36

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 09:32

Intimação

17/03/2015, 09:54

Ato ordinatório

17/03/2015, 09:54

Ato ordinatório

17/03/2015, 09:54

Apensamento

29/01/2015, 13:51

Mero expediente

26/01/2015, 15:10

Conclusão (para despacho)

07/01/2015, 16:47

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 16:47

Mandado

15/09/2014, 16:33

Mero expediente

12/09/2014, 09:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2014, 20:07

Documento (Outros documentos)

20/06/2014, 20:07

Recebimento

16/06/2014, 16:50

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 10:57

Intimação

27/05/2014, 12:14

Ato ordinatório

27/05/2014, 12:14

deferimento

27/05/2014, 09:37

Mero expediente

23/05/2014, 09:28

Conclusão (para despacho)

16/05/2014, 12:45

Documento (Outros documentos)

16/05/2014, 12:44

Recebimento

07/05/2014, 10:01

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 09:49

Intimação

22/04/2014, 18:27

Recebimento

22/04/2014, 18:27

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2014, 18:16

Recebimento

24/03/2014, 18:28

Entrega em carga/vista

24/02/2014, 16:52

Mandado

17/01/2014, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2014, 11:16

Citação

03/10/2013, 13:50

Ato ordinatório

02/07/2013, 14:26

deferimento

31/05/2013, 14:41

Mero expediente

27/05/2013, 15:48

Conclusão (para despacho)

24/05/2013, 15:08

Recebimento

22/05/2013, 13:49

Remessa (outros motivos)

21/05/2013, 16:29

Protocolo de Petição

21/05/2013, 16:29

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2013, 10:12