Procedimento Comum Cível 0000988-77.2006.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPIS - CofinsProcedimento Comum Cível

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Arquivado

Data de Distribuição

11/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Sebastiao do Paraiso

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

MARCIO DE ASSIS ALVES

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO DE ASSIS ALVES

OAB/MG 50201·CPF·Representa: Autor

MARCIO DE ASSIS ALVES

OAB/MG 050201·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA FERREIRA DE PAIVA

OAB/MG 083374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:01

Decurso de Prazo

23/01/2026, 01:04

Documento (Certidão)

03/12/2025, 11:44

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 02:01

Confirmada

06/11/2025, 23:59

Publicação

29/10/2025, 03:12

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0000988-77.2006.4.01.3805/MG EXEQUENTE: MARCIO DE ASSIS ALVES ADVOGADO(A): MARCIO DE ASSIS ALVES (OAB MG050201) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

28/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2025, 16:51

Conclusão (para julgamento)

26/10/2025, 10:49

Paga

24/10/2025, 15:26

Enviada ao Tribunal

27/09/2025, 09:35

Documento (Certidão)

25/09/2025, 12:53

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:01

Decurso de Prazo

23/01/2026, 01:04

Documento (Certidão)

03/12/2025, 11:44

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 02:01

Confirmada

06/11/2025, 23:59

Publicação

29/10/2025, 03:12

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0000988-77.2006.4.01.3805/MG EXEQUENTE: MARCIO DE ASSIS ALVES ADVOGADO(A): MARCIO DE ASSIS ALVES (OAB MG050201) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

28/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2025, 16:51

Conclusão (para julgamento)

26/10/2025, 10:49

Paga

24/10/2025, 15:26

Enviada ao Tribunal

27/09/2025, 09:35

Documento (Certidão)

25/09/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 11:38

Publicação

16/09/2025, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0000988-77.2006.4.01.3805/MG (originário: processo nº 00009887720064013805/MG) RELATOR: MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR EXEQUENTE: MARCIO DE ASSIS ALVES ADVOGADO(A): MARCIO DE ASSIS ALVES (OAB MG050201) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 11/09/2025 - Juntado(a)

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2025, 06:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 15:28

Confirmada

12/09/2025, 15:28

Expedida/certificada

11/09/2025, 15:19

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 15:19

Outras Decisões

05/09/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 13:33

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:03

Publicação

16/07/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000988-77.2006.4.01.3805/MG EXEQUENTE: MARCIO DE ASSIS ALVES ADVOGADO(A): MARCIO DE ASSIS ALVES (OAB MG050201) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do evento 104, reclassifique-se o feito para a classe cumprimento de sentença, devendo figurar como exequente o advogado da parte autora. Após, intime-se o(a) executado(a) para impugnação, nos termos do art. 535, do CPC. Em seguida, venham-me conclusos. Intimem-se.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 18:36

Mudança de Parte

14/07/2025, 18:33

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:39

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:07

Confirmada

09/06/2025, 18:07

Publicação

05/06/2025, 03:03

Mudança de Classe Processual

04/06/2025, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000988-77.2006.4.01.3805/MG AUTOR: SIACSPA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA DE PAIVA (OAB MG083374) ADVOGADO(A): MARCIO DE ASSIS ALVES (OAB MG050201) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do evento 104, reclassifique-se o feito para a classe cumprimento de sentença, devendo figurar como exequente o advogado da parte autora. Após, intime-se o(a) executado(a) para impugnação, nos termos do art. 535, do CPC. Em seguida, venham-me conclusos. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 15:20

Expedida/certificada

03/06/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 10:17

Reativação

03/06/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 15:28

Baixa Definitiva

10/03/2025, 11:35

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:06

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 13:00

Expedida/certificada

05/02/2025, 13:33

Documento (Certidão)

05/02/2025, 13:33

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 10:46

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 15:34

Expedida/certificada

18/11/2024, 16:00

Mero expediente

18/11/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 15:35

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:34

Recebimento

18/10/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 17:41

Ato ordinatório

09/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2010, 16:49

Recebimento

26/04/2010, 14:20

Recebimento

26/04/2010, 11:14

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 15:38

Intimação

09/04/2010, 13:26

Intimação

23/03/2010, 10:45

Ato ordinatório

22/03/2010, 11:09

Publicação

24/02/2010, 14:37

Intimação

20/02/2010, 10:37

Intimação

18/12/2009, 18:56

Recebimento

18/12/2009, 18:54

Mero expediente

18/12/2009, 18:54

Conclusão (para despacho)

11/12/2009, 17:09

Petição (Apelação)

03/11/2009, 12:31

Recebimento

31/08/2009, 13:55

Entrega em carga/vista

29/07/2009, 13:30

Ato ordinatório

30/06/2009, 13:25

Publicação

20/04/2009, 14:04

Intimação

15/04/2009, 14:48

Intimação

03/04/2009, 15:03

Intimação

03/04/2009, 14:28

Recebimento

03/04/2009, 14:27

Procedência

24/03/2009, 10:35

Conclusão (para despacho)

17/12/2008, 16:16

Ato ordinatório

16/10/2008, 11:51

Publicação

16/09/2008, 10:15

Intimação

11/09/2008, 12:10

Intimação

06/08/2008, 16:51

Recebimento

05/08/2008, 16:50

Julgamento em Diligência

05/08/2008, 13:37

Conclusão (para julgamento)

21/07/2008, 13:41

Petição (Embargos de declaração)

18/07/2008, 10:02

Recebimento

08/07/2008, 12:15

Entrega em carga/vista

18/06/2008, 11:53

Ato ordinatório

10/06/2008, 16:37

Intimação

10/06/2008, 16:36

Recebimento

09/06/2008, 17:00

Mero expediente

06/06/2008, 18:43

Conclusão (para despacho)

27/05/2008, 16:57

Recebimento

16/05/2008, 17:31

Recebimento

25/03/2008, 09:56

Entrega em carga/vista

14/03/2008, 10:08

Ato ordinatório

13/03/2008, 13:28

Publicação

25/02/2008, 10:36

Intimação

21/02/2008, 15:08

Intimação

20/02/2008, 09:31

Intimação

20/02/2008, 09:30

Recebimento

18/02/2008, 18:30

Procedência

18/02/2008, 14:58

Conclusão (para despacho)

28/06/2007, 12:36

Ato ordinatório

19/06/2007, 15:28

Recebimento

18/06/2007, 11:45

Entrega em carga/vista

30/05/2007, 13:36

Intimação

29/05/2007, 16:59

Ato ordinatório

29/05/2007, 16:59

Recebimento

07/05/2007, 16:59

Publicação

27/04/2007, 13:59

Intimação

25/04/2007, 15:33

Ato ordinatório

24/04/2007, 16:33

Recebimento

05/03/2007, 13:07

Entrega em carga/vista

12/02/2007, 14:13

Intimação

07/02/2007, 19:19

Ato ordinatório

07/02/2007, 18:49

Publicação

31/01/2007, 11:49

Intimação

29/01/2007, 13:55

Ato ordinatório

24/01/2007, 13:40

Ato ordinatório

19/12/2006, 15:33

Publicação

01/12/2006, 11:00

Intimação

29/11/2006, 15:04

Intimação

27/11/2006, 10:11

Ato ordinatório

08/11/2006, 08:55

Recebimento

31/10/2006, 09:47

Entrega em carga/vista

08/09/2006, 12:31

Citação

31/08/2006, 14:53

Citação

07/08/2006, 12:48

Intimação

03/08/2006, 18:47

deferimento

25/07/2006, 09:09

Citação

25/07/2006, 09:08

Mero expediente

21/07/2006, 15:53

Conclusão (para despacho)

21/07/2006, 09:27

Citação

23/06/2006, 15:51

Intimação

09/06/2006, 14:06

Citação

08/06/2006, 11:35

Citação

08/06/2006, 11:04

Citação

08/06/2006, 11:02

Mero expediente

07/06/2006, 15:19

Conclusão (para despacho)

05/06/2006, 15:40

Recebimento

15/05/2006, 15:26

Remessa (outros motivos)

11/05/2006, 18:51

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

11/05/2006, 17:46

Documentos

•28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00