Recurso Inominado Cível 0040273-87.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARIA LUCIA GUIMARAES HENRIQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE

OAB/MG 73000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 12:22

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/03/2023, 14:46

Documento (Informações)

23/03/2023, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 19:44

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:10

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:10

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:10

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:10

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Todas as movimentações(72)

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 12:22

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/03/2023, 14:46

Documento (Informações)

23/03/2023, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 19:44

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:10

Documentos

Intimação polo passivo

•17/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:10

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:10

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:10

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0040273-87.2009.4.01.3800. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRENTE: SADI BONATTO - PR10011-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: DERLY GUIMARAES, MARIA LUCIA GUIMARAES HENRIQUE, REINALDO PINTO GUIMARAES, IRINEU PINTO GUIMARAES Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE - MG73000-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: DERLY GUIMARAES, MARIA LUCIA GUIMARAES HENRIQUE, REINALDO PINTO GUIMARAES, IRINEU PINTO GUIMARAES Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE - MG73000-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) decisão terminativa - (ID 263184647) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023. Servidor 4ª Turma Recursal da SJMG (Assinado digitalmente) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

17/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 16:30

Expedida/Certificada

16/01/2023, 16:30

Recurso prejudicado

13/01/2023, 22:03

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 12:52

Decurso de Prazo

19/09/2022, 16:04

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:34

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:32

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:19

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:07

Decurso de Prazo

30/07/2022, 02:40

Publicação

22/07/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 00:26

Publicação

22/07/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 00:26

Publicação

22/07/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0040273-87.2009.4.01.3800. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: DERLY GUIMARAES DECISÃO Com a certidão de fl. 152 (numeração dos autos físicos), verificou-se o óbito da parte autora. Intimação - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJMG PROCESSO REFERÊNCIA: 0040273-87.2009.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Defiro a habilitação de MARIA LÚCIA GUIMARÃES HENRIQUE, IRINEU PINTO GUIMARÃES e REINALDO PINTO GUIMARÃES como sucessores processuais do falecido autor, DERLY GUIMARÃES. A Secretaria deverá cadastrá-los no polo ativo (conforme documentos de identidade de fls. 153/157). O advogado que subscreve a petição de fl. 151 deverá apresentar procuração dos sucessores, conforme já determinado por duas vezes. Intimem-se. Belo Horizonte, 5 de julho de 2022. Juiz Federal Alexandre Ferreira Infante Vieira Relator (documento assinado digitalmente)

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0040273-87.2009.4.01.3800. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: DERLY GUIMARAES DECISÃO Com a certidão de fl. 152 (numeração dos autos físicos), verificou-se o óbito da parte autora. Intimação - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJMG PROCESSO REFERÊNCIA: 0040273-87.2009.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Defiro a habilitação de MARIA LÚCIA GUIMARÃES HENRIQUE, IRINEU PINTO GUIMARÃES e REINALDO PINTO GUIMARÃES como sucessores processuais do falecido autor, DERLY GUIMARÃES. A Secretaria deverá cadastrá-los no polo ativo (conforme documentos de identidade de fls. 153/157). O advogado que subscreve a petição de fl. 151 deverá apresentar procuração dos sucessores, conforme já determinado por duas vezes. Intimem-se. Belo Horizonte, 5 de julho de 2022. Juiz Federal Alexandre Ferreira Infante Vieira Relator (documento assinado digitalmente)

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0040273-87.2009.4.01.3800. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: DERLY GUIMARAES DECISÃO Com a certidão de fl. 152 (numeração dos autos físicos), verificou-se o óbito da parte autora. Intimação - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJMG PROCESSO REFERÊNCIA: 0040273-87.2009.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Defiro a habilitação de MARIA LÚCIA GUIMARÃES HENRIQUE, IRINEU PINTO GUIMARÃES e REINALDO PINTO GUIMARÃES como sucessores processuais do falecido autor, DERLY GUIMARÃES. A Secretaria deverá cadastrá-los no polo ativo (conforme documentos de identidade de fls. 153/157). O advogado que subscreve a petição de fl. 151 deverá apresentar procuração dos sucessores, conforme já determinado por duas vezes. Intimem-se. Belo Horizonte, 5 de julho de 2022. Juiz Federal Alexandre Ferreira Infante Vieira Relator (documento assinado digitalmente)

21/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 14:59

Expedida/Certificada

20/07/2022, 14:58

Substituição/Sucessão da Parte

05/07/2022, 20:32

Publicação

17/06/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040273-87.2009.4.01.3800. RECORRIDO: GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE - MG73000 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DERLY GUIMARAES GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE - (OAB: MG73000) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0040273-87.2009.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: DERLY GUIMARAES Advogado do(a)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:05

Documento (Certidão)

13/06/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 16:04

Ato ordinatório

31/05/2022, 14:18

Conclusão (para julgamento)

14/01/2020, 12:47

Ato ordinatório

03/12/2019, 12:45

Publicação

04/11/2019, 12:29

Intimação

04/11/2019, 11:45

Julgamento em Diligência

14/10/2019, 15:18

Conclusão (para julgamento)

09/10/2019, 11:01

Publicação

19/09/2019, 10:09

Mero expediente

21/08/2019, 12:35

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 12:33

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/05/2018, 15:00

Recebimento

29/05/2018, 14:53

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 15:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/08/2014, 10:14

Intimação

04/08/2014, 12:32

Publicação

04/08/2014, 12:32

Intimação

30/07/2014, 14:53

Julgamento em Diligência

13/06/2014, 15:38

Conclusão (para julgamento)

13/05/2014, 14:12

Recebimento

13/05/2014, 14:06

Remessa (outros motivos)

07/05/2014, 13:03

Distribuição (competência exclusiva)

05/05/2014, 14:16

Intimação

•21/07/2022, 00:00

•21/07/2022, 00:00

•21/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00