Mandado de Segurança Cível 1000471-44.2018.4.01.3802 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1000471-44.2018.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2254272/MG (2026/0000864-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CBMM RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO RECORRIDO: COMPANHIA MINERADORA DO PIROCLORO DE ARAXA ADVOGADOS: FABIANA CARSONI ALVES FERNANDES DA SILVA - SP246569 HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/01/2026.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1000471-44.2018.4.01.3802/MG APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) APELANTE: COMPANHIA MINERADORA DO PIROCLORO DE ARAXA ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CBMM ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CBMM ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CBMM ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000471-44.2018.4.01.3802/MG (originário: processo nº 10004714420184013802/MG) RELATOR: ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) APELANTE: COMPANHIA MINERADORA DO PIROCLORO DE ARAXA ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CBMM ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CBMM ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CBMM ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 17/12/2024 - PETIÇÃO

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 16:01

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2019, 12:03

Petição (Contra-razões)

19/02/2019, 11:43

Decurso de Prazo

31/01/2019, 07:23

Decurso de Prazo

30/01/2019, 03:52

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2018, 15:46

Ato ordinatório

30/11/2018, 15:44

Ato ordinatório

30/11/2018, 15:39

Decurso de Prazo

29/11/2018, 02:22

Decurso de Prazo

29/11/2018, 02:22

Decurso de Prazo

08/11/2018, 06:34

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•04/05/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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