Procedimento do Juizado Especial Cível 1011215-95.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelContribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

TR · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Relatoria da 6ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

LARISSA COSTA RODRIGUES DUARTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS BORGES DE AVILA

OAB/MG 159844·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO

OAB/MG 161166·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/12/2025, 00:04

Baixa Definitiva

31/07/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 18:06

Publicação

24/07/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1011215-95.2018.4.01.3803/MG REQUERENTE: LARISSA COSTA RODRIGUES DUARTE ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 03 (três) dias, tomar ciência da liberação dos valores da Requisição de Pagamento/Precatório e a data de disponibilidade para saque, constante no demonstrativo de transferência juntado nos autos. Havendo necessidade de expedição de CERTIDÃO DE ATUAÇÃO PARA FINS DE LEVANTAMENTO DE RPV, deverá ser peticionado nos autos, comprovando-se o recolhimento das custas e, em seguinda, informado à Secretaria, via e-mail ([email protected]), para agilidadade na expedição. O prazo para expedição é de até 05 (cinco) dias úteis. Intime-se. Após, ao arquivo.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 15:26

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:26

Paga

22/07/2025, 14:57

Paga

22/07/2025, 14:57

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 20:05

Enviada ao Tribunal

11/06/2025, 09:39

Documento (Certidão)

10/06/2025, 15:32

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:52

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/12/2025, 00:04

Baixa Definitiva

31/07/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 18:06

Publicação

24/07/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:06

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1011215-95.2018.4.01.3803/MG REQUERENTE: LARISSA COSTA RODRIGUES DUARTE ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 03 (três) dias, tomar ciência da liberação dos valores da Requisição de Pagamento/Precatório e a data de disponibilidade para saque, constante no demonstrativo de transferência juntado nos autos. Havendo necessidade de expedição de CERTIDÃO DE ATUAÇÃO PARA FINS DE LEVANTAMENTO DE RPV, deverá ser peticionado nos autos, comprovando-se o recolhimento das custas e, em seguinda, informado à Secretaria, via e-mail ([email protected]), para agilidadade na expedição. O prazo para expedição é de até 05 (cinco) dias úteis. Intime-se. Após, ao arquivo.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 15:26

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:26

Paga

22/07/2025, 14:57

Paga

22/07/2025, 14:57

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 20:05

Enviada ao Tribunal

11/06/2025, 09:39

Documento (Certidão)

10/06/2025, 15:32

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:52

Confirmada

02/06/2025, 08:45

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1011215-95.2018.4.01.3803/MG RELATOR: GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE: LARISSA COSTA RODRIGUES DUARTE ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 22/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 19:10

Confirmada

22/05/2025, 19:10

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:50

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:24

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 07:25

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 22:56

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:45

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2025, 13:40

Mudança de Parte

08/04/2025, 13:34

Mudança de Classe Processual

08/04/2025, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 10:07

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

08/09/2023, 11:08

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2020, 22:46

Documento (Outros documentos)

24/09/2020, 09:46

Petição (Contra-razões)

18/09/2020, 09:05

Petição (Contra-razões)

01/09/2020, 18:39

Petição (Contra-razões)

25/08/2020, 10:43

Petição (Contra-razões)

25/08/2020, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2020, 23:36

Petição (Recurso inominado)

19/03/2020, 19:53

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 08:22

Petição (Recurso inominado)

10/03/2020, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2020, 13:25

Antecipação de tutela

04/03/2020, 17:47

Conclusão (para julgamento)

28/02/2020, 13:46

Petição (Impugnação)

31/10/2019, 14:48

Petição (Impugnação)

31/10/2019, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2019, 16:54

Decurso de Prazo

20/06/2019, 08:07

Petição (Contestação)

17/04/2019, 14:19

Petição (Contestação)

16/04/2019, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2019, 14:41

Outras Decisões

26/02/2019, 16:10

Conclusão (para decisão)

26/02/2019, 15:34

Remessa (outros motivos)

14/12/2018, 13:06

Recebimento

13/12/2018, 15:22

Distribuição (sorteio)

13/12/2018, 15:22

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00