Execução Fiscal 1004389-09.2021.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

5 ESTRELAS TRANSPORTES & TURISMO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HOMERO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 207868·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:53

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:42

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:11

Publicação

29/07/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004389-09.2021.4.01.3816/MG EXECUTADO: 5 ESTRELAS TRANSPORTES & TURISMO LTDA ADVOGADO(A): HOMERO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG207868) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o requerimento relativo ao evento 117, eis que o valor constrito via SISBAJUD foi integralmente transferido para conta judicial vinculada aos autos (evento 34.2) e convertido em renda a favor do exequente (evento 55.2). Arquivem-se os autos. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

28/07/2025, 00:00

Outras Decisões

25/07/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 15:14

Reativação

25/07/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:39

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:02

Documento (Certidão)

14/07/2025, 14:01

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:00

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:53

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:42

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:11

Publicação

29/07/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004389-09.2021.4.01.3816/MG EXECUTADO: 5 ESTRELAS TRANSPORTES & TURISMO LTDA ADVOGADO(A): HOMERO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG207868) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o requerimento relativo ao evento 117, eis que o valor constrito via SISBAJUD foi integralmente transferido para conta judicial vinculada aos autos (evento 34.2) e convertido em renda a favor do exequente (evento 55.2). Arquivem-se os autos. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

28/07/2025, 00:00

Outras Decisões

25/07/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 15:14

Reativação

25/07/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:39

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:02

Documento (Certidão)

14/07/2025, 14:01

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:00

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Publicação

30/05/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004389-09.2021.4.01.3816/MG EXECUTADO: 5 ESTRELAS TRANSPORTES & TURISMO LTDA ADVOGADO(A): HOMERO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG207868) SENTENÇA Neste contexto, extingo a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 17:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 17:32

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 13:04

Outras Decisões

22/05/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 19:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2025, 19:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 17:04

Execução frustrada

24/09/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:31

Confirmada

20/09/2024, 12:06

Expedida/certificada

18/09/2024, 14:18

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 08:38

Ato ordinatório

17/09/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 08:05

Por decisão judicial

11/01/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 10:28

Documento (Certidão)

09/01/2024, 20:25

Conclusão (para decisão)

04/01/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 11:16

Documento (Certidão)

15/12/2023, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:03

Por decisão judicial

19/10/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 16:47

Documento (Certidão)

19/10/2023, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:51

Por decisão judicial

10/10/2023, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 10:02

Documento (Certidão)

09/10/2023, 18:05

Outras Decisões

06/10/2023, 15:36

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:18

Documento (Certidão)

21/09/2023, 10:25

Outras Decisões

21/09/2023, 10:25

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 10:15

Documento (Certidão)

15/09/2023, 17:29

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:21

Publicação

30/06/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 1004389-09.2021.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que até o momento a CEF não comprovou o cumprimento da determinação judicial, de ordem do MM. Juízo entrei em contato com a CEF solicitando o cumprimento do ofício retro. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. DANILO DUARTE PINTO Analista Judiciário

28/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

27/06/2023, 14:41

Publicação

17/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 1004389-09.2021.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que até o momento a CEF não comprovou o cumprimento da determinação judicial, de ordem do MM. Juízo entrei em contato com a CEF solicitando o cumprimento do ofício retro. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. DANILO DUARTE PINTO Analista Judiciário

16/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/05/2023, 13:46

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:46

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Publicação

23/03/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 1004389-09.2021.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que até o momento a CEF não comprovou o cumprimento da determinação judicial, de ordem do MM. Juízo entrei em contato com a CEF solicitando o cumprimento do ofício retro. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. DANILO DUARTE PINTO Analista Judiciário

22/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2023, 20:35

Documento (Certidão)

17/02/2023, 10:33

Documento (Certidão)

16/02/2023, 18:20

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 16:32

Outras Decisões

02/02/2023, 16:32

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 15:04

Expedida/Certificada

18/01/2023, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 08:32

Documento (Certidão)

17/01/2023, 21:52

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 20:44

Outras Decisões

11/01/2023, 20:44

Conclusão (para decisão)

11/01/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 14:39

Documento (Certidão)

20/09/2022, 17:38

Documento (Certidão)

06/07/2022, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 18:01

Mero expediente

28/06/2022, 18:01

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 12:24

Documento (Certidão)

06/12/2021, 17:38

Documento (Certidão)

10/11/2021, 09:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2021, 09:41

Documento (Certidão)

13/08/2021, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 20:24

Outras Decisões

02/07/2021, 20:24

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 15:39

Documento (Informações)

22/06/2021, 15:39

Recebimento

21/06/2021, 10:01

Distribuição (sorteio)

21/06/2021, 10:01

•29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

•16/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

•22/03/2023, 00:00