Recurso Inominado Cível 6006988-77.2025.4.06.3807 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6006988-77.2025.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6006988-77.2025.4.06.3807/MG AUTOR: GUIOMAR BRAGA OLIVA ADVOGADO(A): LUISA OLIVA BRAGA DIAS (OAB MG175561) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.Juiz Federal, tendo em vista o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito. Nada sendo requerido arquivem-se os autos.

30/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/03/2026, 01:17

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:17

Decurso de Prazo

18/03/2026, 01:04

Confirmada

02/03/2026, 23:59

Publicação

24/02/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6006988-77.2025.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: GUIOMAR BRAGA OLIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA OLIVA BRAGA DIAS (OAB MG175561) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2026.

23/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 12:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 01:19

Expedida/certificada

20/02/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/02/2026 A 10/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6006988-77.2025.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: GUIOMAR BRAGA OLIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA OLIVA BRAGA DIAS (OAB MG175561) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

20/02/2026, 00:00

Documento (Acórdão)

19/02/2026, 15:08

Sentença confirmada em parte

11/02/2026, 12:34

Documento (Certidão)

23/01/2026, 02:19

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Documento (Certidão)

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