Tutela Cautelar Antecedente 1005836-35.2023.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoTutela Cautelar Antecedente

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Sete Lagoas

Partes do Processo

NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS

OAB/MG 062574

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 13:57

Trânsito em julgado

30/09/2025, 13:57

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:02

Documento (Certidão)

05/09/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:51

Confirmada

04/09/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 15:51

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:11

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Publicação

07/08/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005836-35.2023.4.06.3812/MG EXEQUENTE: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas, nos termos do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

06/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2025, 20:54

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 10:31

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 13:57

Trânsito em julgado

30/09/2025, 13:57

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:02

Documento (Certidão)

05/09/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:51

Documentos

•06/08/2025, 00:00

Confirmada

04/09/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 15:51

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:11

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Publicação

07/08/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005836-35.2023.4.06.3812/MG EXEQUENTE: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas, nos termos do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

06/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2025, 20:54

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 10:31

Paga

22/07/2025, 14:20

Enviada ao Tribunal

28/06/2025, 09:37

Documento (Certidão)

27/06/2025, 13:46

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:12

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 23:12

Publicação

09/06/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1005836-35.2023.4.06.3812/MG RELATOR: PEDRO ALVES DIMAS JUNIOR EXEQUENTE: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 05/06/2025 - Juntado(a)

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:25

Expedida/certificada

05/06/2025, 18:05

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 18:05

Mero expediente

29/05/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:50

Confirmada

30/04/2025, 15:50

Expedida/certificada

29/04/2025, 14:18

Mudança de Classe Processual

29/04/2025, 14:18

Mero expediente

29/04/2025, 13:28

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 17:47

Confirmada

04/04/2025, 10:15

Expedida/certificada

27/03/2025, 14:04

Trânsito em julgado

27/03/2025, 14:03

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:06

Confirmada

28/02/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 19:16

Confirmada

24/02/2025, 19:16

Expedida/certificada

21/02/2025, 18:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/02/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 10:49

Ato ordinatório

09/09/2024, 15:59

Ato ordinatório

11/06/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 14:33

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 12:55

Documento (Certidão)

27/05/2024, 11:29

Procedência

27/05/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 18:58

Conclusão (para julgamento)

11/05/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:10

Documento (Certidão)

26/04/2024, 17:11

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 21:35

Expedida/Certificada

27/10/2023, 15:20

Documento (Certidão)

27/10/2023, 15:00

Liminar

27/10/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 15:04

Remessa (outros motivos; em diligência)

26/10/2023, 14:48

Documento (Informações)

26/10/2023, 14:48

Distribuição (sorteio)

25/10/2023, 18:42

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00